Alemanha quer reprimir poligamia religiosa

Em entrevista ao jornal Bild, nesta terça-feira (14/06), o ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, prometeu reprimir a poligamia religiosa, impedindo muçulmanos de manter casamentos múltiplos no país.

"Ninguém que vem até nós tem o direito de colocar suas raízes culturais ou suas crenças religiosas acima de nossas leis", afirmou Maas ao tabloide alemão, acrescentando que "por esse motivo, casamentos múltiplos não podem ser reconhecidos na Alemanha".

O jornal alega que, embora a poligamia já seja proibida no país, as autoridades responsáveis "muitas vezes fazem vista grossa", se um migrante muçulmano traz diversas esposas para o país.

Maas declarou que é preciso combater os casamentos arranjados, especialmente se há menores de idade envolvidas. "Temos que avaliar isso com muito cuidado. Não podemos tolerar casamentos forçados."

Na realidade, as bases legais já são bastante claras. A poligamia não é somente ilegal na Alemanha, mas também um crime, e as autoridades não podem registrar mais de uma mulher como esposa do mesmo homem, seja ele migrante ou não. Nem o jornal Bild nem o Ministério da Justiça detalharam quais medidas poderiam ser implementadas para coibir a poligamia.

Pelo menos um antecedente

Em ocasiões passadas, porém, a Alemanha concedeu legitimidade de fato à poligamia. Em 2013, o presidente Joachim Gauck viu-se envolvido no debate ao se tornar padrinho honorário de um bebê de três meses chamado Ismail, sétimo filho do muçulmano albanês do Kosovo Sabedin Tatari. Ele vivia na cidade de Gelsenkirchen, no oeste alemão, com duas mulheres que considerava suas esposas.

Gauck estava apenas executando uma de suas tarefas oficiais, segundo a qual o chefe de Estado alemão pode se tornar padrinho do sétimo filho de uma família, caso os pais o solicitem. Dessa forma, o Estado simboliza sua responsabilidade especial e o tributo às famílias com muitas crianças.

Nesse caso, entretanto, o presidente recebeu correspondência furiosa de um deputado democrata-cristão local, instando-o a revisar os critérios de tal apadrinhamento honorário, já que "a bigamia é proibida pela lei alemã". Desde então, a história já rendeu uma série de cartas indignadas a jornais de grande circulação, assim como artigos em blogs de direita.

Repensando o estado civil

Berlim se colocou num impasse em 2009, quando uma emenda da lei do estado civil estipulou que casamentos religiosos não precisam ser precedidos por um matrimônio civil. A finalidade era tanto acomodar imigrantes de Estados como Israel e diversos países muçulmanos, onde não há um sistema oficial de uniões civis, quanto alinhar a Alemanha aos padrões internacionais.

Na época, a medida foi fortemente criticada pelo grupo de direitos humanos Terre des Femmes. Para ele, a alteração significava, na prática, que as mulheres estariam mais propensas a dependência econômica em relação aos maridos, por não terem necessariamente direito à pensão alimentícia em caso de separação.

Isso também abriria a porta para a legalização de fato da poligamia e para casamentos arranjados e não oficiais com menores, prosseguiu a organização. E citou casos de garotas de 14 anos casadas em cerimônias religiosas. Uma vez que a jovem atingia a idade legal, a união era oficialmente reconhecida por um cartório de registro civil.

Novas regras

Ainda assim, o Estado alemão não pode reconhecer como legítimas todas as cônjuges de um migrante que entre no país com mais de uma esposa. As autoridades locais encarregadas de gerir tais casos em geral contornam a situação, reconhecendo somente uma das uniões como oficial. As demais mulheres são então classificadas como solteiras – ou mães solteiras, se tiverem filhos, o que pode ser importante se tiverem direito a benefícios estatais.

Segundo alguns críticos, em caso de morte do marido as autoridades locais costumam simplesmente dividir a pensão entre as várias esposas, ainda que oficialmente ele só tivesse uma. Maas não mencionou tais exemplos, mas sua declaração pode ser interpretada como uma advertência às autoridades locais para que cessem tais práticas.

"Só conheço uns poucos homens com muitas esposas", comentou à DW Abdul Adhim Kamouss, imame em Berlim. "A questão é: o que Maas pretende fazer? Eu entendo quando ele diz que quem vive e cresceu aqui na Alemanha não pode se casar com mais de uma mulher: essa é a lei. Mas, e os que já vêm para cá com mais de uma mulher? O que é que se faz com esses casamentos?"

Além disso, "extraoficialmente, o país não tem como impedir que um homem e uma mulher se casem livremente numa mesquita. O Estado não tem nada a dizer nesse caso", acrescentou o sacerdote muçulmano.

A poligamia – ou mais especificamente a poliginia, ou seja, o casamento de um homem com várias mulheres – é legal na maior parte do mundo muçulmano: a tradição islâmica permite que um homem tenha até quatro esposas. Não existem estatísticas sobre quantos na Alemanha vivem nesse tipo de união.