Alemanha quer respeito a direitos humanos na luta antiterror

A 60ª conferência anual da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas começou na noite de segunda-feira ainda sob o impacto dos atentados terroristas em Madri. Durante seis semanas, representantes de 53 países, bem como de organizações não governamentais e observadores, debatem em Genebra as estratégias de combate ao terrorismo internacional sob o enfoque dos direitos humanos, dentre outros temas.

Em seu discurso de abertura da conferência, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Joschka Fischer, apelou para o respeito estrito dos direitos humanos na luta antiterror. "Se queremos defender a legalidade, então temos de nos medir por nossos próprios padrões", declarou. "Somente o fomento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito assegura a longo prazo uma base confiável para a paz", acrescentou o governista verde. A Alemanha possui vaga na comissão até 2005.

Em seu discurso, Fischer criticou a situação dos direitos humanos na Chechênia, no Irã e na China, mas ressalvou que Pequim tem mostrado disposição em conversar abertamente sobre o tema. Progressos, o vice-chanceler alemão vê no Afeganistão e no Iraque.

O ministro do Exterior acrescentou ainda que a conferência deve manifestar-se claramente contra todo tipo de anti-semitismo. "Não pode haver tolerância nem com anti-semitismo aberto, nem encoberto", enfatizou o político verde.

A mais antiga comissão da ONU

A Comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) reúne-se desde 1946, quando contava com apenas 18 membros. Hoje ela possui 53 vagas, que são ocupadas em rodízio pelos associados da ONU. A divisão é feita por regiões. A África detém 15 mandatos; a Ásia, 12; a América Latina, 11; o Leste Europeu, cinco; e a Europa Ocidental e o resto do mundo, 10 mandatos.

Pontos de discórdia

No momento fazem parte, além da Alemanha, países como a China, Estados Unidos, Zimbábue, Rússia, Arábia Saudita e Cuba. Muitos dos países membros desrespeitam notoriamente os direitos humanos em seus territórios. A dissonância se reflete também nos debates, como a acirrada polêmica, no ano passado, em torno da presidência da comissão.

O posto seria ocupado por um representante do continente africano. Ao assumir a presidência, Nadschat el Hadschadschi, da Líbia, enfrentou grande resistência especialmente por parte dos Estados Unidos. Na ocasião, o então alto comissário de direitos humanos da ONU, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto em agosto de 2003, defendeu a líbia assegurando que o posto estava sendo ocupado por uma pessoa qualificada e não por um país.

Nova perspectiva

A conferência deste ano será presidida pelo australiano Mike Smith, que irá priorizar, entre tantos temas, o comércio de mulheres e a defesa dos direitos humanos no combate ao terrorismo.

"Nós esperamos que a comissão investigue o comércio de mulheres. Este problema atinge um milhão de mulheres, que são tiradas de suas pátrias e forçadas à prostituição. Além disso, a comissão deve discutir sobre os direitos humanos e terrorismo. Neste contexto a questão é saber como a luta contra o terrorismo pode ser levada adiante no mundo sem ferir os direitos humanos", disse o coordenador executivo da comissão, José Diaz.

Consenso restrito

O recente atentado terrorista ocorrido na capital da Espanha, que ocasionou a morte de mais de 200 pessoas e centenas de feridos, ainda está vivo na memória dos participantes. Isto não facilitará, porém, o consenso ou uma mudança de postura.

Estima-se, pelo contrário, que a unanimidade deverá ser mínima e restrita a temas menos conflitantes, como a violação dos direitos humanos em alguns países de menor expressão. Com os assuntos mais complexos e específicos não deverá ser diferente. Os Estados Unidos devem fazer de tudo para evitar o tema Guantánamo, enquanto a Rússia tentará impedir que se discuta sobre a Chechênia.