Alemanha registra recorde de estrangeiros naturalizados

O número de pessoas que receberam a cidadania alemã em 2023 bateu o recorde anual desde o início dos registros, em 2000, segundo dados divulgados nesta terça-feira (28/05) pelo Departamento Federal de Estatísticas (Destatis) da Alemanha.

Em 2023, 200.100 pessoas se naturalizaram alemãs, 19% a mais do que no ano anterior.

Estrangeiros de 157 nacionalidades diferentes obtiveram a cidadania alemã no ano passado. Os casos mais comuns foram os de pessoas vindas da Síria, Turquia, Iraque, Romênia e Afeganistão que, juntos, representam mais da metade do total em 2023.

No ano passado, os sírios somaram mais de um terço das naturalizações (38%), que aumentaram 56% em comparação ao ano anterior, chegando a cerca de 75.500. Em 2022, essa parcela já havia mais do que dobrado em relação a 2021.

O relatório do Destatis afirma que o alto número de naturalizações de sírios é associado à alta migração de requerentes de asilo daquele país entre 2014 e 2016, que conseguiram preencher os pré-requisitos para a naturalização, incluindo aprendizado do idioma e o cumprimento do tempo mínimo de residência no país exigido para dar entrada com o pedido de obtenção da cidadania. O grande fluxo de refugiados sírios para a Europa se deu em razão da guerra civil no país árabe.

Pessoas de origem turca, ao lado dos iraquianos, formam o segundo maior grupo,

A média de idade dos naturalizados é de 29,5 anos, significativamente mais jovem do que a média de idade dos alemães. A proporção de 45% de mulheres naturalizadas também é menor do que à da população feminina do país.

Ucranianos e israelenses

As naturalizações de ucranianos aumentaram 6%, chegando a 5.900 pessoas em 2023. Entre 2021 e 2022, após o início da invasão russa da Ucrânia, o número de cidadãos daquele país na Alemanha quase triplicou – de 1.900 em 2021, para 5.600 em 2022. Em 2023, a naturalização de ucranianos correspondeu a 3% do total.

Cada vez mais cidadãos israelenses e outros descendentes de vítimas no regime nazista (1933-1945) também estão entrando com pedidos de cidadania alemã. Somente nos primeiros quatro meses de 2024, foram quase 6.900 requisições de pessoas radicadas em Israel. Em contraste, foram registrados em torno de 9.100 pedidos durante todo o ano de 2023 e quase 5.700 em 2022.

A chamada "naturalização de reparação" em razão do Holocausto está prevista na Constituição alemã para as vítimas da perseguição nazista que foram desprovidas de suas cidadanias alemãs e seus descendentes.

O Conselho Central dos Judeus na Alemanha enxerga uma correlação entre a alta nos pedidos vindos de Israel com os ataques terroristas do grupo extremista Hamas em 7 de outubro do ano passado, quando mais de 1.200 israelenses foram assassinados e cerca de 250 pessoas foram sequestradas, resultando no início da guerra na Faixa de Gaza.

Regras para obter a cidadania alemã

Em janeiro, a Alemanha aprovou uma lei que facilita o processo de naturalização e amplia o acesso à dupla cidadania – ou seja, a adoção da cidadania alemã sem necessidade de abdicar da original.

O objetivo é tornar o país mais atraente para trabalhadores qualificados de qualquer nacionalidade e ajudar a diminuir os gargalos do mercado de trabalho.

A nova lei permite acumular a cidadania alemã juntamente com a de outros países e determina que os imigrantes que vivem legalmente na Alemanha poderão solicitar a cidadania após cinco anos vivendo na Alemanha, ao invés do prazo anterior de oito anos.

Se os imigrantes demonstrarem integração excepcional, como no domínio do idioma, em atividades voluntárias ou no desempenho escolar ou profissional, o prazo poderá ser reduzido para três anos.

As crianças nascidas na Alemanha, das quais pelo menos um dos pais esteja vivendo legalmente no país há cinco anos ou mais, receberão automaticamente a cidadania alemã. Atualmente esse prazo também é de oito anos. Os imigrantes com mais de 67 anos poderão ter seus conhecimentos do idioma alemão testados apenas por uma prova oral, sem a necessidade de prova escrita.

Quem depende integralmente do apoio do Estado para subsistir, não terá direito à cidadania alemã. O passaporte também será negado a quem tenha cometido crimes antissemitas, racistas, xenófobos ou outros crimes difamatórios, considerados "inconciliáveis com o compromisso com a ordem básica democrática livre".

rc (DPA, Reuters, EPD)