Cúpula da UE

Principalmente em países como Grécia e Portugal, no momento, o lema europeu é: economizar, cortar, consolidar. Mas essa política também levou à tensão social e ao desemprego. Por esse motivo, os chefes de Estado e governo do continente querem discutir na próxima segunda-feira (30/01) sobre como chegar a um equilíbrio.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, disse na última terça-feira em Bruxelas que a cúpula abordará sobretudo a competitividade, pois "todas as medidas para fortalecer as finanças também dependem de um desenvolvimento econômico estável em todos os países-membros."

Fomentar a competitividade

A UE quer promover o crescimento, mas não com os bons e velhos programas conjunturais, que aumentariam ainda mais a montanha de dívidas. Em vez disso, o dinheiro de fundos de incentivo de Bruxelas, como o fomento estrutural e regional, poderia ser aproveitado e redirecionado.

Aqui a Comissão Europeia teria a responsabilidade de entrar em ação, como afirmou o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, na última sexta-feira em Bruxelas. Em sua opinião, continua-se desperdiçando dinheiro na UE. "Acho um desperdício que recursos europeus do fundo estrutural sejam usados para instalar suportes de bicicletas em zonas rurais". Em vez disso, o dinheiro deveria ser utilizado "para melhorar a competitividade de países economicamente mais fracos na Europa", acresceu o ministro.

Em sua carta-convite, o presidente do Conselho da UE, Herman van Rompuy, recomenda principalmente medidas para combater o desemprego entre os jovens, incrementar o mercado interno e ajudar empresas de pequeno e médio porte.

Medo de poço sem fundo

A temática oficial não soa particularmente controversa. Os verdadeiros problemas deverão também ser tratados, pelo menos nos bastidores. Um deles é o montante do fundo de resgate europeu MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira), que irá substituir o fundo provisório FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira).

Enquanto o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e a Comissão Europeia recomendam um aumento significativo, o governo alemão se mostra reticente. Berlim defende um limite máximo de 500 bilhões de euros.

Claramente irritado, Westerwelle declarou que não se pode sempre "expor na vitrine" novas somas gigantescas, antes de os países afetados terem feito seu dever de casa. Caso contrário, tal ajuda ameaça se tornar um poço sem fundo e o desejo de reforma se dissipa. A Alemanha, segundo o ministro, não exige mais dos outros do que de seus próprios cidadãos.

A Alemanha, como sugeriu Maria Fekter, ministra austríaca das Finanças, não está sozinha ao defender esta postura. "É muito difícil convencer os Parlamentos dos países-membros de novas injeções financeiras". Para Fekter, é consensual a ideia de acrescentar ao MEEF os meios financeiros não utilizados do FEEF.

Pacote fiscal está progredindo

O assim chamado Pacto Fiscal é motivo de satisfação para a Alemanha. Na última cúpula da UE, em dezembro último, os países do bloco concordaram, com exceção do Reino Unido, em comprometer-se contratualmente com uma maior disciplina fiscal. Até mesmo sanções estão previstas para os que não respeitarem as regras, embora não com o rigor imaginado pelo governo alemão.

Um acordo político sobre o texto do Pacto Fiscal poderá sair já na cúpula de segunda-feira. Os procedimentos subsequentes irão, de qualquer forma, demorar ainda alguns meses, mas, no geral, o processo transcorre em ritmo mais rápido do que o esperado.

Situação na Grécia continua dramática

A Grécia continua a ser o maior problema, sem oficialmente ser um tema da cúpula. Está se tornando cada vez mais claro que a Grécia não atende, nem de longe, as exigências necessárias para receber um segundo pacote de ajuda. A ministra austríaca das Finanças expressou o que muitos pensam. "Os políticos na Grécia precisam saber que nós esperamos que eles façam mais. Não se trata apenas de reduzir custos, mas de iniciar reformas estruturais, no que eles ainda estão relapsos".

Também as negociações com os credores privados com vista a um corte da dívida estão emperradas. E o recente relatório da chamada Troika sobre a situação na Grécia não deverá chegar a tempo para a cúpula.

Contribuinte paga a conta novamente?

O comissário de assuntos financeiros e monetários da União Europeia, Olli Rehn, enfatizou várias vezes que a Grécia precisará de mais dinheiro dos Estados da zona do euro e das instituições européias, ou seja, do FEEF e do Banco Central Europeu. Para a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, caso a redução da dívida por parte dos credores privados seja insuficiente, "as instituições públicas devem intervir".

Em entrevista ao site da revista alemã Spiegel, o líder das bancadas conservadoras no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Volker Kauder, ameaçou a Grécia até mesmo com a nomeação de um "comissário estatal", que deverá supervisionar a política orçamentária. Diante de um comentário nervoso como este, fica claro que o tema da Grécia não ficará de fora da cúpula da UE.

Autor: Christoph Hasselbach (ca)
Revisão: Soraia Vilela