Alemanices: O drama do download proibido
9 de junho de 2017
O ano é 2012, primeiros dias na Alemanha e uma nova temporada de Walking Dead é lançada. O simples download de um episódio se tornou a sua experiência mais embaraçosa no país com uma das leis mais rígidas do mundo contra pirataria.
O dono do apartamento que ela alugava recebeu uma intimação por correio cobrando o pagamento de 800 euros pelo crime de troca de conteúdo ilegal. O download e upload do episódio foram feitos via torrent gratuitamente.
Um escritório de advocacia ligado à distribuição e direitos autorais da série na Alemanha rastreou o IP do computador para localizar a infratora brasileira que não tinha a menor ideia de que downloads e trocas de filmes e séries são estritamente proibidos por aqui.
O jeitinho foi ligar para o escritório de advocacia, sofrendo para se explicar em alemão, e argumentar que era apenas uma estudante e não tinha condições de desembolsar tantos euros de uma vez. Foi até preciso chorar, literalmente. Mas a negociação funcionou. A multa foi reduzida para 200 euros.
Depois da enorme vergonha, ficou a lição. Milhares de escritórios jurídicos especializados em identificar downloads e uploads ilegais acionam os responsáveis pelo endereço do IP e cobram multas elevadas. É preciso pagar e se comprometer a não baixar arquivos de forma ilegal novamente.
O medo de se enquadrar na lei é tanto que donos de apartamentos até colocam uma cláusula no contrato de aluguel para que o inquilino se comprometa a não realizar downloads ilegais e não utilizar torrent, big torrent e emule.
É preciso prestar atenção se o torrent não está funcionando automaticamente. Sem querer, é possível levar uma multa. É preciso desativar todo e qualquer tipo de download.
No Youtube, é muito comum ser impedido de ouvir músicas ou assistir a filmes que têm a propriedade intelectual protegida pela Sociedade Alemã de Autores e Editores (Gema). Os vídeos aparecem com um emoticon de expressão triste: "Infelizmente este vídeo não está disponível na Alemanha."
No ano passado, a associação assinou um acordo com o Youtube para desbloquear vídeos protegidos pela entidade. As negociações levaram nove anos.
Na coluna Alemanices, publicada às sextas-feiras, Karina Gomes escreve crônicas sobre os hábitos alemães, com os quais ainda tenta se acostumar. A repórter da DW Brasil e DW África tem prêmios jornalísticos em direitos humanos e sustentabilidade e vive há três anos na Alemanha.