Alerj aprova abertura de impeachment contra Witzel
10 de junho de 2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), deu seu aval na tarde desta quarta-feira (10/06) para a abertura de processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A decisão ocorreu após uma votação simbólica realizada por videoconferência, na qual 69 dos 70 deputados da Casa se posicionaram pela abertura do processo. Witzel não contou sequer com o apoio de parlamentares do seu próprio partido.
A decisão de abrir um processo de impeachment cabia exclusivamente a Ceciliano, mas ele decidiu consultar os deputados. Ao todo, Witzel já havia sido alvo de 14 pedidos de impedimento.
A votação na Alerj ocorre duas semanas após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador do Rio de Janeiro. A ação, batizada de Operação Placebo, foi desencadeada para apurar a suspeita de desvios de recursos destinados ao combate à epidemia de coronavírus no estado do Rio.
Segundo a PF, as investigações indicaram a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha, além de servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado. A investigação teve início em abril.
Após a operação, a relação de Witzel com a Alerj se desgastou ainda mais na semana seguinte, quando o governador exonerou vários secretários, entre eles André Moura, que ocupava a Casa Civil e era responsável pela interlocução política com a assembleia.
A aprovação da abertura do processo não implica no afastamento imediato do governador. Pelo rito da Alerj, será formada uma comissão para analisar se a denúncia deve ser aceita. O governador terá prazo de dez sessões para se defender. A comissão então deverá elaborar um parecer e os deputados devem votar pelo recebimento ou não da denúncia.
Se a maioria for favorável ao prosseguimento do rito, Witzel será afastado temporariamente. Só a partir daí será formado uma espécie de tribunal misto, formado por deputados e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. Caberá a esse colegiado decidir ou não pelo afastamento definitivo do governador.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, muitos deputados encaram a abertura do processo como um "recado” para que o governador melhore sua relação com a Alerj, e não como o início de uma estratégia para afastá-lo de vez.
JPS/ots
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