André Mendonça toma posse como ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse nesta quinta-feira (16/12) ao seu mais novo integrante, o ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele ocupa a vaga aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

A cerimônia durou apenas 15 minutos, não teve discursos de autoridades e contou com a presença de Bolsonaro, que informou à Corte ter realizado um exame de covid-19 e testado negativo, uma exigência aos convidados sem comprovante de vacinação. Bolsonaro diz não ter se vacinado. 

Ministro até 2048

Mendonça tem 48 anos anos e, mantida a atual regra de aposentadoria compulsória da Corte, poderá permanecer no cargo por 27 anos, até completar 75 anos de idade.

Ele é o segundo ministro indicado ao Supremo por Bolsonaro. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, empossado no final de 2020, também aos 48 anos de idade.

Nascido em Santos (SP), Mendonça é formado em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (atual Centro Universitário de Bauru) e ingressou na carreira de advogado da União em 2000. É mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

No início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, Mendonça foi nomeado advogado-geral da União. Em abril de 2020, assumiu o Ministério da Justiça após a saída do ex-juiz Sergio Moro, e em março deste ano voltou ao comando da Advocacia-Geral da União, que exerceu até agosto. Pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, ele é o nome "terrivelmente evangélico" que o presidente havia prometido indicar à Corte.

A indicação de Mendonça foi aprovada pelo Senado em 2 de dezembro, por 47 votos a favor – seis a maios do que o necessário – e 32 contra. Foi o placar mais apertado de todos os atuais ministros da Corte, segundo levantamento do jornal O Globo.

No governo, alinhado a Bolsonaro

Enquanto estava no governo, Mendonça foi um dos ministros mais alinhados à plataforma de extrema direita de Bolsonaro e tomou diversas decisões para agradá-lo.

Ele assumiu o Ministério da Justiça em abril de 2020 após Moro deixar o cargo acusando Bolsonaro de tentar controlar a Polícia Federal (PF) para proteger familiares e aliados de investigações. No cargo, Mendonça não se opôs a indicações do presidente para comandar a PF.

À frente da pasta da Justiça, Mendonça tomou outras decisões para agradar o presidente. Uma delas foi a realização de uma investigação sigilosa contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários, identificados como membros do "movimento antifascismo".

Revelado em julho de 2020, o dossiê continha nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas, críticas do governo Bolsonaro. No mês seguinte, o Supremo determinou a suspensão imediata da produção desses relatórios.

Mendonça também solicitou a abertura de inquéritos com base na antiga Lei de Segurança Nacional contra diversas pessoas que criticaram Bolsonaro, como o advogado Marcelo Feller, o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman. Essa lei foi revogada em setembro deste ano, e os inquéritos foram arquivados.

Como advogado-geral da União, ele ainda defendeu, em abril, quando o Brasil registrava uma média móvel de 2,8 mil mortes por dia por covid-19, que as igrejas e templos continuassem abertos. "O Estado é laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas, a fé também", afirmou ele na sua sustentação ao Supremo.

Durante a sabatina no Senado, em que foi questionado sobre sua atuação no governo, ele disse que agiu por "estrita obediência ao dever legal" ao pedir a abertura de inquéritos contra opositores do presidente e afirmou que terá uma atuação independente como ministro do Supremo.

Primeiro evangélico na Corte

Mendonça é o primeiro ministro do Supremo a se identificar como evangélico. Esse foi, inclusive, um dos fatores que levaram Bolsonaro a indicá-lo ao cargo. O novo ministro da Corte conseguiu arregimentar apoios importantes entre muitos líderes evangélicos próximos do presidente, que acabaram se tornaram articuladores de sua campanha nos mais de quatro meses entre a indicação e a confirmação no cargo.

Nesse período, ele visitou diversas igrejas, e pastores ajudaram no convencimento de senadores, inclusive do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resistia em pautar a sua sabatina.

Após ser confirmado no cargo, Mendonça disse que sua aprovação era "passo para um homem e um salto para os evangélicos". Depois da posse nesta quinta-feira, ele irá a uma celebração evangélica da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de Madureira (Conamad).

Contudo, nem todo o meio evangélico decidiu apoiar a nomeação de Mendonça. Entidades progressistas como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, a Aliança de Batistas do Brasil e o Movimento Negro Evangélico divulgaram uma carta se opondo ao seu nome, por considerarem que ele seria uma ameaça à violação entre Estado e Igreja e colocaria em risco "conquistas da cidadania brasileira".

Os evangélicos são atualmente cerca de um terço da população brasileira e devem alcançar a maioria em 2032, no maior processo de transição religiosa hoje em curso no mundo.

bl/ek (ots)