Conflito na Geórgia lembra casos do Kosovo e da Tchetchênia

O que têm em comum a Ossétia do Sul, a Abkházia, o Kosovo e a Tchetchênia? O fato de serem províncias separatistas na luta pela independência. No caso do Kosovo, uma independência já reconhecida por boa parte da comunidade internacional. No caso das duas províncias georgianas, esse reconhecimento se deu somente pelo governo russo.

Analistas de política internacional e políticos europeus afirmam que o atual conflito na Geórgia difere essencialmente da situação no Kosovo. Se a autonomia desta província em relação à Sérvia foi determinada em encontros de políticos em Washington, Bruxelas e Berlim, mesmo sob os protestos de Belgrado, a independência das regiões separatistas da Geórgia causa protestos entre os governos ocidentais.

Discriminação ou não

O especialista em Direito Internacional Jochen von Bernstorff, do Instituto Max-Planck, em Heidelberg, vê no reconhecimento da independência do Kosovo pelos governos ocidentais uma exceção em relação às leis que protegem a integridade territorial de um país.

A situação na ex-província sérvia, segundo Bernstorff, era clara, já que Belgrado, antes da luta pela independência dos kosovares, havia ferido brutalmente os direitos da minoria étnica albanesa. E somente em conseqüência desta situação é que a comunidade internacional teria optado por intervir e, finalmente, reconhecer a independência do Kosovo.

"A intensa discriminação por parte do Estado, por um longo espaço de tempo, é uma das justificativas que podem ser usadas, excepcionalmente, por uma minoria para pleitear a separação territorial", observa Bernstorff. No caso atual da Ossétia do Sul e da Abkházia não ocorre tal discriminação por parte do governo da Geórgia, afirma o especialista.

O caso da Tchetchênia

Ruprecht Polenz, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento alemão, acredita que "a política de apartheid e a violência dos sérvios contra os albaneses no Kosovo não se compara ao conflito entre sul-ossetianos, abkházios e georgianos".

Polenz lembra que Moscou, que agora se posiciona com tanta veemência em favor das províncias separatistas, agiu com imensa brutalidade quando o assunto era o desmembramento da Tchetchênia do território russo. Os paradoxos da política russa ainda vão se voltar contra Moscou, alerta Polenz.

Mais críticas de Berlim

Segundo um porta-voz do governo em Berlim, a premiê alemã, Angela Merkel, telefonou, nesta quarta-feira (27/08), para o presidente russo, Dimitri Medvedev, a fim de criticar a posição de Moscou no conflito com a Geórgia. Medvedev teria participado ativamente da conversa com Merkel e assegurado uma trégua na região em conflito, sem, no entanto, abrir mão da decisão de reconhecer a independência das províncias separatistas.

Observadores militares

O governo alemão decidiu enviar à Geórgia 15 observadores militares não armados. Dois membros das Forças Armadas deverão ainda se unir à missão da OSCE nas regiões em crise.

O ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, salientou que o reconhecimento da autonomia da Ossétia do Sul e Abkházia pela Rússia não é "de forma alguma" aceitável. Na próxima segunda-feira (01/09), os países-membros da União Européia irão se reunir em Bruxelas, a fim de deliberar sobre a reação oficial do bloco no estágio atual do conflito.