Análise: É preciso proteger a Eletrobras da política
2 de março de 2021
A surpresa começou com um ato simbólico em Brasília em 23 de fevereiro, quando o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de vários ministros, cruzou a Praça dos Três Poderes no início da noite para entregar pessoalmente um documento ao presidente da Câmara dos Deputados. Tratava-se da Medida Provisória 1.031/2021, com a qual o governo iniciava oficialmente a privatização da estatal Eletrobras.
Com essa ação espontânea, Bolsonaro quer deixar claro que ele ainda está levando a sério a privatização de importantes estatais. Uma promessa de campanha até agora não cumprida. Muito pelo contrário: em seus dois anos como presidente, ele ampliou a influência do Estado. Bolsonaro não privatizou uma única empresa estatal importante e está acirrando o controle sobre algumas companhias controladas pelo Estado, como Petrobras e Banco do Brasil.
Investidores e observadores políticos reagiram surpresos à mudança – e de forma positiva. O preço das ações da Eletrobras aumentou quase 30%.
A razão: muitos investidores esperam que a privatização da maior empresa de energia do Brasil acabe finalmente com seu declínio. Isso abriria caminho para investidores privados investirem na produção e transmissão de eletricidade. A Eletrobras já foi uma das maiores empresas de energia do mundo, mas agora não está mais no topo do setor. Com capacidade de produção de 51 gigawatts, a Eletrobras produz agora apenas cerca de um terço da eletricidade do Brasil. Cerca da metade de toda a eletricidade, porém, ainda passa por suas linhas elétricas.
Nos últimos seis anos, a empresa vem investindo apenas uma fração do que seria necessário. Sem novos investimentos, a participação da Eletrobras na produção de eletricidade no país diminuirá para um quarto até 2030, e a capacidade de transmissão para um terço.
Ainda assim, o grupo é atraente para investidores privados. Isso por causa de sua produção sustentável. A Eletrobras gera 96% de sua eletricidade com baixas emissões de gases, ou seja, sem queimar carvão ou petróleo. A empresa é amplamente responsável por garantir que 81% da energia produzida no Brasil seja sustentável. A Eletrobras opera 62 parques eólicos e 48 usinas hidrelétricas. Itaipu e Belo Monte são as duas maiores.
O problema da Eletrobras é a influência política: os partidos e os governadores consideram que as diretorias da empresa são sua "propriedade". Cerca de 40% do pessoal de gestão seria completamente inútil. "Eles existem apenas para ganhar bônus, ter uma vaga de estacionamento na garagem subterrânea e uma secretária", reclama Wilson Ferreira Júnior, presidente da Eletrobras até algumas semanas atrás.
Os argumentos políticos também desempenham um papel decisivo em grandes projetos. Os políticos zombam da construção da represa amazônica de Belo Monte, dizendo que não é uma usina para produzir eletricidade, mas para financiar os políticos. A corrupção era onipresente na companhia até recentemente.
A influência política levou a más decisões que acabaram acelerando o declínio do grupo nos últimos anos. Em 2012, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff decretou que as empresas da Eletrobras tinham que vender sua eletricidade 20% mais barato com efeito imediato. Como resultado, a empresa teve prejuízos pela primeira vez em sua história, não foi mais capaz de investir e, posteriormente, a eletricidade ficou muito mais cara para os consumidores devido ao pagamento de indenizações.
Como a empresa é tão importante para a jogo político, existe um grande ceticismo de que o governo está sendo realmente sério em relação à privatização. O procedimento técnico é complexo, muitas instituições estão envolvidas, e a resistência política será barulhenta. Além disso, o calendário político não ajuda: em 2022 há eleições novamente.
Wilson Ferreira, que durante quatro anos pôs a empresa nos trilhos novamente, jogou a toalha no final de janeiro ao não ver mais nenhuma chance de privatização. Elena Landau, uma das principais especialistas em privatização, também é cética: "Fazer privatização no meio de uma campanha presidencial, com o presidente (Jair Bolsonaro) contra, eu nunca vi." No entanto – afirma ela: é importante que esta privatização ocorra para proteger a companhia.
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Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.