Após Colônia, Alemanha quer ampliar definição de estupro

Na esteira dos ataques sexuais registrados na noite de Ano Novo de 2015 na cidade de Colônia, na Alemanha, a sociedade alemã passou a debater a violência contra mulheres e a exigir medidas que garantissem a segurança em espaços públicos.

O governo alemão reagiu e, em abril, apresentou um projeto de lei que amplia a definição de estupro. Porém, o projeto elaborado pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, foi criticado por parlamentares de todos os partidos, que argumentaram que as mudanças são insuficientes e querem incluir na lei o princípio "não significa não".

A proposta de Maas amplia a definição de estupro para casos em que, mesmo não havendo violência no ato sexual, o agressor se aproveita de situações intimidatórias, nas quais a vítima teme que haja violência se resistir, ou situações em que a vítima é incapaz de se defender e se sente desamparada ou desprotegida.

Assim, seriam considerados estupro casos em que, mesmo sem violência física, o agressor colocar a vítima sob forte pressão com ameaças ou ainda quando a vítima tiver medo de resistir. "Precisamos fazer de tudo para proteger, especialmente mulheres, de agressões sexuais", afirmou Maas.

Para a deputada da oposição Eva Högl, do Partido Social-Democrata (SPD), o esboço apresentado por seu colega de legenda está no caminho certo, mas a reforma pretendida deve seguir o princípio "não significa não", ou seja, qualquer ato sexual sem consentimento deve ser considerado estupro.

A deputada Elisabeth Winkelmeier-Becker, da União Democrata Cristã (CDU), também defendeu mudanças no projeto. Ela disse que o parâmetro para definir um caso de estupro deve ser a vontade das pessoas envolvidas e não a sua capacidade de defesa. A CDU quer ainda que "passar a mão" em regiões sexuais de uma outra pessoa também seja considerado um delito.

O projeto de Maas foi analisado em 13 de maio pelo Bundesrat, que pediu mudanças para torná-lo ainda mais rígido, fazendo valer o princípio de que "não significa não" mesmo que a vítima tenha permanecido calada, bastando que seja reconhecível, por gestos ou expressões, que ela não concordava com o ato sexual. Maas afirmou que está aberto para mudanças no seu projeto.

Como foram os ataques

Na noite de 31 de dezembro para 1º de janeiro, ataques sexuais aparentemente orquestrados ocorreram na cidade de Colônia, na Alemanha. Mais de 500 pessoas apresentaram queixas à polícia. Além dos abusos, foram registrados furtos nos arredores da estação principal de trem da cidade.

Homens se dividiram em pequenos grupos para realizar os ataques, e mais de mil ocorrências foram registradas. Alguns grupos cercaram mulheres e tocaram suas partes íntimas. Incidentes semelhantes foram registrados em outras cidades alemãs na mesma noite.

De acordo com a promotoria, 152 pessoas estão sendo investigados por participação nos ataques e 11 suspeitos estão presos. No início de maio, a Justiça condenou um marroquino de 33 anos a um ano e sete meses de prisão, sem liberdade condicional, por participação nos ataques. Foi a primeira sentença relacionada ao caso. Ele foi acusado de lesão corporal grave, injúria e assédio.

TAM/CN/dpa/afp/kna/epd