Aracruz x índios

A Aracruz Celulose diz ser a líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto. Responde por cerca de 30% da oferta global do produto, destinado à fabricação de papéis de imprimir e escrever, papéis sanitários e papéis especiais de alto valor agregado. Opera no Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com cerca de 263 mil hectares de plantações de eucalipto, intercalados por 143 mil hectares de reservas nativas.

A empresa garante que faz tudo para manter o equilíbrio ecológico e social onde atua, mas isso não tem impedido conflitos, como é o caso dos tupiniquim e guarani, que pedem a devolução de 11 mil hectares de terra no Espírito Santo. A Aracruz diz que gera 10 mil empregos diretos e 80 mil indiretos, tendo pelo menos 100 índios entre seus funcionários. O conflito com os indígenas teria causado sérios prejuízos. Leia as respostas enviadas pela empresa à DW-WORLD.

DW-WORLD: Qual é o prejuízo que empresa já acumula com o conflito?

Aracruz: Pela terceira vez, em 20 anos, terras de propriedade da companhia são reivindicadas – muitas vezes através de atos violentos e que ferem à lei – por comunidades indígenas. Os prejuízos vão muito além do âmbito material.

Só para dar um exemplo, durante os meses de setembro e outubro, índios apoiados por manifestantes queimaram mais de 200 mil árvores em uma área de aproximadamente 170 hectares da Aracruz Celulose, ocupada com plantios de eucalipto e florestas nativas, no norte do Espírito Santo. A área devastada corresponde a 170 campos oficiais de futebol. O prejuízo estimado na região é da ordem de R$ 2,5 milhões.

O objetivo alegado pelos índios para os atos é pressionar o Ministério da Justiça a se posicionar em relação à demanda de ampliação de 11 mil hectares da reserva indígena no Espirito Santo. A Aracruz confia em uma decisão favorável do Ministro da Justiça, já que sua contestação ao relatório da Funai contém elementos suficientes para demonstrar que a empresa não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, que nunca expulsou índios de suas terras – como, aliás, já admite a própria Funai –, e que as adquiriu de forma absolutamente legal.

Há alguma perspectiva de haja uma solução em breve?

Ao todo foram entregues à Funai 15 mil páginas de documentos, em 14 volumes, que fundamentam a argumentação da empresa. A Aracruz Celulose confia em uma decisão favorável por parte das autoridades. No momento, a contestação está nas mãos do Ministério da Justiça.

A Aracruz entende também que quaisquer reivindicações devem ser conduzidas dentro da lei, para conquistar legitimidade e o aval da sociedade. O que vem ocorrendo, ao contrário, é o desrespeito ostensivo às instituições, principalmente ao Poder Judiciário. Essas invasões põem em cheque investimentos, empregos, e o desenvolvimento futuro não apenas de um setor produtivo, mas de todo o país.

A farta documentação apresentada é resultado de um longo trabalho de resgate histórico da região e de resgate da cadeia sucessória de todas as terras em questão. Esse trabalho foi feito por um grupo multidisciplinar, formado por historiador, antropólogo, geógrafo, cartógrafo, que trabalhou durante mais de oito meses fazendo um levantamento completo da questão. E chegaram a conclusões bem fundamentadas: como a que, por exemplo, os índios tupiniquins – que foram dizimados desde o século 17 – nunca habitaram da região reivindicada e sim uma área a 140 km ao norte do Rio Cricaré (atual rio São Mateus).

Os índios reclamam que seu habitat foi muito alterado com a presença da Aracruz. Como a empresa vê isso?

Os índios reivindicam expansão da reserva indígena Tupiniquim no Espírito Santo, com o argumento de propiciar o "resgate do seu tradicional estilo de vida". Porém, há muitos anos os índios tupiniquins se integraram à sociedade. Eles não guardam traços da cultura indígena e vivem em aldeias parecidas com cidades do interior: suas casas são de alvenaria, algumas com antena parabólica. As ruas são asfaltadas e é possível identificar escolas, igrejas, postos de saúde e mercados. As casas encontradas possuem cercas, ou seja, a propriedade é individual e não coletiva.

A área pleiteada atualmente pelas comunidades indígenas nunca foi habitada por tupiniquins, que historicamente estavam a 140 km de distância, ao norte do rio Cricaré, atual Rio São Mateus. Ao sul, ficavam os goitacazes, inimigos históricos dos tupiniquins.

Entre 1998 e 2006, a Aracruz – que desenvolve vários projetos sociais e econômicos nas regiões que envolvem às aldeias indígenas – repassou a essas comunidades, sob forma de contratos de fomentos e outras iniciativas de cunho social, nada menos que R$ 26 milhões de reais.