Argentina corta ministérios e impõe taxa às exportações

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta segunda-feira (03/09) um pacote de medidas de austeridade para lidar com a grave crise que o país enfrenta, incluindo reduzir pela metade o número de ministérios e criar impostos sobre as exportações.

Em pronunciamento transmitido pela televisão, Macri admitiu que a Argentina vive atualmente uma situação de "emergência", em meio a uma crise cambial que já fez a moeda do país, o peso argentino, ter perdido metade de seu valor ante o dólar desde o início do ano.

"Acreditamos com muito otimismo que poderíamos ir pouco a pouco, mas a realidade nos mostrou que temos que ir mais rápido", afirmou o presidente. "Agora precisamos enfrentar um problema fundamental: não gastar mais dinheiro do que temos, fazendo esforços para equilibrar as contas do Estado."

Segundo Macri, "nos últimos meses todas as tempestades surgiram de uma só vez, mas não é por isso que perderemos todas as esperanças".

Entre as medidas anunciadas está enxugar o gabinete de Macri, cortando nove dos 19 ministérios federais – rebaixando, mas mantendo no governo todos os seus ministros.

Com a mudança, as pastas de Saúde, Trabalho, Energia, Agroindústria, Cultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Turismo serão convertidas em secretarias de Estado – as duas últimas vão depender diretamente da presidência, e as restantes serão transferidas à alçada de outros ministérios.

A princípio, os chefes dos ministérios absorvidos serão mantidos a cargo das secretarias que os substituem, mas é possível que haja modificações nos próximos dias.

Os únicos funcionários que deixarão seus cargos são os vice-chefes de gabinete Mario Quintana e Gustavo Lopetegui, que devem continuar no governo, mas em segundo plano. O posto será ocupado por Andrés Ibarra, até então ministro da Modernização, pasta que também deixará de existir.

O presidente anunciou ainda um aumento nas taxas sobre as exportações, reconhecendo ser "um imposto ruim, terrível". "Mas é uma emergência e precisamos de seu apoio", argumentou. "Pedimos àqueles que têm mais capacidade de contribuir, aqueles que exportam, que contribuam mais."

A Argentina é um dos maiores exportadores de milho e óleo de soja do mundo, e a abordagem favorável ao mercado de Macri já levou o governo a cortar impostos a grandes exportadores de grãos – que agora terão de pagar mais para vender seus produtos para fora.

Uma tarifa de quatro pesos por dólar será cobrada para as exportações de produtos do setor primário (matérias-primas), enquanto os produtos restantes, quando exportados, serão submetidos a uma taxa de três pesos por dólar.

Na tentativa de tranquilizar os argentinos afetados pela crise, o presidente prometeu ainda "cuidar dos mais necessitados", já que, segundo dados do governo, ao menos um terço da população já não consegue arcar com os custos de suas necessidades básicas.

Apelo ao FMI

A crise levará a Argentina a registrar neste ano uma recessão maior do que se previa, segundo reconheceu nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, em meio a um recuo na produção e a alta da inflação, que nos primeiros sete meses deste ano chegou a quase 20%.

Segundo dados oficiais, cerca de 106 mil postos de trabalho foram perdidos no primeiros semestre, e os salários sofreram uma queda média 4,3% somente em junho.

Em meio à crise cambial que agitou a economia do país, Macri recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI), com quem acertou, em junho, um empréstimo de 50 bilhões de dólares. Em troca, o governo argentino se comprometeu a reduzir o déficit primário e as taxas de inflação.

O valor seria desembolsado em três anos, mas, na semana passada, o presidente anunciou que chegou a um acordo com o FMI para adiantar os fundos, na tentativa de garantir o cumprimento do programa financeiro do próximo ano e recuperar a confiança nos mercados.

Dujovne, titular da Fazenda, viajou nesta segunda-feira a Washington para uma reunião com autoridades do FMI, nesta terça-feira, para discutir os termos do adiantamento.

EK/afp/dpa/efe

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