Armênia ratifica adesão ao TPI e irrita Rússia

O Parlamento da Armênia aprovou nesta terça-feira (03/10) a adesão do país ao Tribunal Penal Internacional (TPI), agravando as tensões com a Rússia, tradicional aliada da ex-república soviética.

O TPI é uma corte internacional sediada em Haia, na Holanda, encarregada de julgar pessoas acusadas de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídios. Em março, o tribunal expediu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, em um processo sobre a deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.

Os países que integram o TPI em tese são obrigados a cumprir o mandado de prisão se Putin pisar em seu território. Por esse motivo, o líder russo não participou presencialmente da última cúpula do Brics, em agosto, na África do Sul.

A adesão ao TPI foi aprovada com o voto de 60 parlamentares armênios, enquanto 22 votaram contra, e entrará em vigor em 60 dias.

Moscou reagiu imediatamente e disse que era "errado" a Armênia ratificar o tratado para aderir à corte internacional. "Temos dúvidas de que, do ponto de vista das relações bilaterais, a adesão da Armênia ao Estatuto de Roma [que criou o TPI] seja correta", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Distanciamento entre armênios e russos

A Armênia integra a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), composta também pela Rússia e por Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão.

Mas a votação no Parlamento armênio ilustra uma distância cada vez maior entre a Rússia e a Armênia, recentemente acentuado pela insatisfação dos armênios com a recusa dos russos em interferir no confronto de longa data com o vizinho Azerbaijão.

Em setembro, forças azerbaijanas atacaram e ocuparam o enclave de Nagorno-Karabakh e forçaram a rendição dos separatistas de etnia armênia que controlavam há décadas a região montanhosa, internacionalmente reconhecida como parte do Azerbaijão.

Como resultado, mais de 100 mil pessoas deixaram o enclave em questão de poucos dias e rumaram para a Armênia. Desde 2020, há forças de paz russas em Nagorno-Karabakh.

Na semana passada, o primeiro-ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, disse que a iniciativa para aderir ao TPI não era "dirigida contra" a Rússia. "Ela vem dos interesses da segurança externa do país, e tomar essa decisão é nosso direito soberano", disse.

Contudo, Pashinyan já havia criticado a recusa de Moscou em intervir durante a ofensiva do Azerbaijão e dito que a aliança de segurança externa de seu país com Moscou era "ineficaz".

Há outros sinais de distanciamento. Em agosto, a Armênia recebeu soldados dos Estados Unidos para um inédito exercício militar conjunto. O país também enviou ajuda humanitária à Ucrânia, entregue pessoalmente pela primeira-dama, Anna Hakobyan.

Preocupações com o Azerbeijão

O representante da Armênia para assuntos jurídicos internacionais, Eghishe Kirakosyan, disse nesta terça-feira no Parlamento que a decisão estava focada nas preocupações de segurança do país. A adesão ao TPI seria uma nova camada de proteção contra eventuais crimes cometidos por forças azerbaijanas.

"Estamos criando garantias adicionais para a Armênia" diante da ameaça à integridade territorial do país por parte do Azerbaijão, afirmou.

Kirakosyan disse ainda que Yerevan propôs a assinatura de um acordo bilateral com Moscou para aliviar as preocupações da Rússia sobre a ratificação do Estatuto de Roma.

bl (AFP, Reuters, ots)