Arábia Saudita condena ativista dos direitos das mulheres

A ativista Loujain al-Hathlou, uma das mais proeminentes defensoras dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, foi condenada nesta segunda-feira (28/12) a cinco anos e oito meses de prisão por acusações associadas ao terrorismo. 

Um tribunal especializado em casos de terrorismo considerou Hathlou culpada por "várias atividades proibidas pela lei antiterrorismo", segundo relatou o jornal online Sabq. Ela já está em prisão preventiva há dois anos e dez meses, período que será comutado da pena.

Hathloul foi considerada culpada de tentar provocar mudanças na sociedade seguindo objetivos estrangeiros e de usar a internet para perturbar à ordem pública, além de gerar ameaças à segurança nacional. A defesa tem 30 dias para recorrer da decisão. 

A ativista de 31 anos foi presa juntamente com mais de uma dezena de mulheres sauditas que defendiam, em maio de 2018, o direito de poder conduzir veículos, pouco antes de ter sido autorizado, e exigiam a suspensão das leis de tutela masculina, que restringem a liberdade de movimento das mulheres e a sua capacidade de viajar para o exterior.

Ativista denunciou tortura na prisão

Segundo sua irmã, Lina, ela deverá receber o direto à liberdade condicional. Dessa forma, segundo a imprensa local, é possível que deixe a prisão até março de 2021 e cumpra sua pena em liberdade vigiada, caso não cometa nenhum outro crime.

Em 2019, Hathloul se recusou a retirar suas acusações de tortura, em troca de sua libertação. Em 26 de outubro, a ativista iniciou uma greve de fome na prisão que durou duas semanas, segundo informações de sua família e da organização humanitária Anistia Internacional. Na semana passada, um tribunal rejeitou as acusações de tortura feitas pela ativista, alegando falta de provas.

No dia 25 de novembro, a família de Hathloul anunciou que o caso havia sido sido transferido para um tribunal criado em 2008 para tratar especificamente de casos de terrorismo, mas que, segundo várias organizações de direitos humanos, tem sido frequentemente utilizado para julgar presos políticos.

O veredito atraiu críticas de organizações de direitos humanos, membros do Congresso dos Estados Unidos e deputados da União Europeia, além de gerar um novo desafio para as futuras relações entre o reino governado pelo príncipe Mohammed Bin Salman e os Estados Unidos, sob a presidência do democrata Joe Biden a partir de 20 de janeiro.

ONU condena veredito

Os especialistas em direitos humanos da ONU condenaram as acusações e pediram a libertação imediata da ativista. Seus familiares e outras entidades denunciaram que ela sofreu abusos e torturas, como choques elétricos, afogamentos e agressões sexuais. As autoridades sauditas negam essas alegações.

A sentença de Hathloul veio pouco menos de três semanas após a condenação do físico saudita Walid al-Fitaihi por um tribunal em Riad, apesar de intensa pressão dos EUA por sua libertação. Ele foi condenado a seis anos de prisão, em um caso que ativistas denunciaram como sendo de motivação política.

Diplomatas estrangeiros afirmam que os julgamentos têm como objetivo enviar um sinal ao pais e à comunidade internacional, de que a Arábia Saudita não cederá à pressões referentes aos direitos humanos.

RC/lusa/rtr