Assembleia-Geral da ONU condena anexações pela Rússia

A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (12/10) por ampla maioria uma resolução condenando "a anexação ilegal" pela Rússia de quatro territórios da Ucrânia no final de setembro.

A resolução, apresentada por Albânia e Ucrânia e copatrocinada por cerca de 70 países, foi aprovada por 143 votos a cinco. Apenas Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Nicarágua e Síria votaram contra. Houve ainda 35 abstenções, que incluíram países como China, Índia Bolívia, Argélia, Paquistão, Honduras e Mali.

O Brasil, que vinha optando por se abster nas votações sobre a guerra na Ucrânia, desta vez votou a favor da condenação. Segundo o jornal O Globo, o Brasil vinha sofrendo forte pressão dos EUA e da UE para rever sua posição.

Já a abstenção da China e da Índia foi encarada por diplomatas europeus como sinal de um início de fissura das relações entre os dois países e o Kremlin. Ambos, os países expressaram recentemente preocupação com o conflito após os intensos bombardeios contra cidades ucranianas ordenados por Vladimir Putin nesta semana.

A Eritreia, que já havia apoiado a Rússia em votações anteriores, também se absteve. Bangladesh, Iraque e Senegal se abstiveram de uma votação semelhante em março, mas votaram nesta quarta-feira para condenar Moscou.

A resolução, intitulada "Integridade Territorial da Ucrânia: Defesa dos Princípios da Carta das Nações Unidas", declara que "os atos ilícitos (referindo-se aos referendos de fachada realizados pela Rússia em Donetsk, Kherson, Lugansk e Zaporíjia entre 23 e 27 de setembro) não têm validade alguma, nem servem para modificar, de forma alguma, o status dessas regiões na Ucrânia".

Uma proposta russa para que a votação fosse secreta não foi aceita.

O texto pede que os Estados, organizações internacionais e agências especializadas da ONU "não reconheçam nenhuma modificação do status" dessas regiões e exige que a Rússia "revogue imediata e incondicionalmente suas decisões", uma vez que "constituem uma violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia e são incompatíveis com os princípios da Carta das Nações Unidas."

A resolução ainda pede que a Rússia "retire imediatamente, por completo e sem condições todas as suas forças militares da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente".

Antes da votação, a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas Greenfield, exortou os países a condenarem as anexações para enviar a mensagem de que o mundo "não tolerará a tomada de terras de um vizinho à força".

"Hoje é a Rússia invadindo a Ucrânia. Mas amanhã pode ser outra nação cujo território é violado. Pode ser você. Você pode ser o próximo" disse.

jps (Reuters, AFP, DW)