ONU rejeita reconhecimento de Jerusalém
21 de dezembro de 2017
Por 128 votos a favor, nove contra e 35 abstenções, os Estados-membros da ONU aprovaram numa sessão de emergência nesta quinta-feira (21/12) uma resolução rejeitando a medida dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.
No texto, a Assembleia Geral reafirmou que o status de Jerusalém é uma questão que deve ser resolvida por meio de negociações de paz. Além disso, a resolução diz que qualquer decisão contrária não possui efeito legal e deve ser rescindida.
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Diferentemente do Conselho de Segurança da ONU, nenhum país-membro das Nações Unidas tem poder veto na Assembleia Geral, cujas resoluções não são vinculativas, mas sim mensagens de peso político.
Os nove países que votaram contra a resolução foram: EUA, Israel, Guatemala, Honduras, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Palau e Togo. Brasil, Alemanha e a maioria dos países da União Europeia (as exceções foram no Leste, com Hungria, Letônia, República Tcheca, Romênia, Croácia e Polônia, que se abstiveram) votou a favor. Outra abstenção de peso foi do Canadá.
Uma porta-voz do presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, saudou a decisão da ONU e afirmou que ela representa uma vitória para os palestinos. "Continuaremos nossos esforços nas Nações Unidas para acabar com a ocupação e criar o Estado palestino", acrescentou.
Em 6 de dezembro, o presidente dos EUA, Donald Trump, reconheceu Jerusalém como a capital de Israel e, dessa forma, rompeu com um consenso internacional e desencadeou protestos no mundo muçulmano. Em seguida, vieram ondas de apelos às Nações Unidas.
Além disso, políticos aproveitaram e foram a público defender suas causas. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aproveitou para pressionar países europeus a seguir o exemplo dado por Trump. Por outro lado, o governo da Turquia incentivou países muçulmanos a declararem Jerusalém Oriental capital palestina. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, prometeu abrir uma embaixada da Turquia no lado oriental da cidade sagrada.
Antes da reunião da Assembleia Geral da ONU nesta quinta-feira, Trump advertiu que Washington observaria atentamente como os países iriam votar, sugerindo que poderia até haver represálias.
"Eles tomam centenas de milhões de dólares – e até bilhões de dólares – e depois votam contra nós", disse Trump. "Bem, estamos assistindo a estes votos. Deixe que votem contra nós. Iremos economizar bastante. Não nos importa."
EUA usaram veto no Conselho de Segurança
Na segunda-feira, os Estados Unidos vetaram uma resolução apoiada por 14 países no Conselho de Segurança da ONU, que solicitava que Washington voltasse atrás em seu reconhecimento de Jerusalém como a capital de Israel e na decisão de mudar sua embaixada para essa cidade.
Apresentada pelo Egito, a resolução recebeu o apoio inclusive de tradicionais aliados americanos, como Reino Unido, França e Japão. O texto pedia que fosse rescindida qualquer decisão contrária ao estabelecido pelas Nações Unidas em relação a Jerusalém e, especificamente, solicitava que os países evitassem estabelecer missões diplomáticas na cidade.
A resolução lamentava as "recentes decisões" sobre o status da cidade, em referência à decisão de Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.
"Nenhum país vai dizer aos Estados Unidos onde podemos colocar nossa embaixada", disse a embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, após usar pela primeira vez o seu direito de veto desde que assumiu o cargo.
Haley alegou que a medida de Trump sobre Jerusalém é uma decisão soberana de seu país e insistiu que o movimento não prejudica em nada o processo de paz no Oriente Médio, que está travado há anos. "O que vimos no Conselho de Segurança é um insulto e não será esquecido", ressaltou Haley.
Esse foi o primeiro veto do governo Trump no Conselho de Segurança. A última vez que a Casa Branca tinha utilizado o poder de bloquear decisões contrárias aos interesses no principal órgão de decisão da ONU foi em 2011. Além dos EUA, o Reino Unido, a China, a França e a Rússia possuem o poder de vetar resoluções do Conselho de Segurança.
Cidade disputada
O status de Jerusalém é uma das questões centrais no conflito entre israelenses e palestinos. Israel capturou a parte oriental, predominantemente árabe, da cidade sagrada durante a Guerra dos Seis Dias (1967). Sua reivindicação para toda a cidade, a qual Israel vê como a antiga capital do povo judeu, nunca foi reconhecida internacionalmente.
Israel considera a Cidade Sagrada a sua capital "eterna e indivisível", enquanto os palestinos defendem que a porção leste de Jerusalém deve ser a capital de seu almejado Estado, sendo este um dos maiores desentendimentos entre as duas partes.
As Nações Unidas estabelecem que o status de Jerusalém deve ser definido em negociações entre israelenses e palestinos, razão pela qual os países com representação diplomática em Israel têm suas embaixadas em Tel Aviv e imediações.
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