O festival de música Eurovisão e os direitos humanos no Azerbaijão

"O último caso realmente chocante que vivenciei é o de uma jornalista conhecida minha que foi pressionada", diz Markus Löning, encarregado do governo alemão para questões de direitos humanos. A vítima é Khadia Ismailova, uma renomada jornalista azerbaijana, que foi obrigada a suportar na própria pele as represálias a quem pesquisa para escrever reportagens críticas ao governo em Bacu.

No início de março de 2012, Ismailova recebeu uma carta anônima contendo fotos explícitas dela e de seu namorado, obviamente tiradas com uma câmera escondida em sua própria casa. E também um recado: "Comporte-se, sua piranha. Senão você vai ser difamada".

Mesmo assim, a jornalista deu sequência a suas pesquisas e publicou a carta ameaçadora. Uma semana depois foram divulgados na internet vídeos que violavam sua esfera privada. As autoridades jurídicas negaram-se a esclarecer o caso, numa atitude que Löning classifica de "inaceitável".

"Cante pela democracia"

É para casos como esse que os ativistas dos direitos humanos pretendem chamar a atenção durante as semanas que precedem a final do concurso de canção Eurovisão, agendada para 26 de maio próximo, na capital Bacu.

"Durante essa festa da música, não se deve falar apenas da cultura e da história do Azerbaijão, mas também dos direitos humanos de maneira geral, como por exemplo da liberdade de expressão e de reunião", declarou recentemente o ativista Rasul Diafarov, em Berlim, durante uma entrevista coletiva à imprensa promovida pela organização humanitária Repórteres sem Fronteiras.

Junto a outros ativistas, Diafarov deu início em 2011 à campanha Sing for Democracy (Cante pela democracia), com a qual pretende chamar a atenção da Europa para a situação no Azerbaijão através de camisetas e pôsteres.

Dezenas de prisioneiros políticos

O caso da jornalista Ismailova é apenas o exemplo mais recente, diz Hugh Williamson, diretor do departamento para Europa e Ásia Central da ONG Human Rights Watch. No momento, há no Azerbaijão seis jornalistas presos, mais ainda do que há um ano.

"Um jornalista que trabalhava para a imprensa iraniana foi chamado a um posto policial para responder a algumas perguntas. Lá, foi instado a tirar o casaco e encaminhado a outra sala. Quando voltou, havia uma pequena quantidade de drogas nos bolsos de seu casaco."

Mas o cerceamento da liberdade de imprensa não é o único aspecto criticado por ativistas dos direitos humanos como Williamson. Segundo algumas ONGs, até dezenas de pessoas são mantidas como prisioneiras políticas nas prisões do país. O direito de se reunir publicamente vem sendo cerceado há anos, relata Leila Alieva, diretora do Centro de Estudos Nacionais e Internacionais em Bacu.

"Toda tentativa de protesto é sufocada pelo governo", diz a especialista. Em abril de 2011, foi permitido pela primeira vez um comício da oposição, embora somente num subúrbio da capital. Em seguida, 16 participantes foram detidos. Todos as exigências de governos ocidentais para que fossem libertados foram ignorados pelo governo azerbaijano.

Discreta critica do Ocidente

Os ativistas dos direitos humanos não detectam uma melhoria da situação, faltando poucas semanas para a realização do Eurovisão em Bacu. Eles torcem, contudo, que a pressão internacional não seja em vão. "Esperamos efeitos de longo prazo", diz Löning.

Segundo ele, o autoritário presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, certamente sente essa pressão. Isso o ativista liberal-democrata alemão pôde constatar durante sua visita ao país, em março último, acompanhando seu colega de partido, o ministro do Exterior Guido Westerwelle.

Ao fazer críticas quanto aos direitos humanos no Azerbaijão, Löning foi alvo de ataques verbais indiretos do ministro azerbaijano do Exterior, Elmar Mammadiarov. Segundo este, o encarregado de direitos humanos do governo alemão não seria adequado como "mentor". Segundo relatos da imprensa, o liberal Westerwelle evitou durante a visita criticar abertamente o governo de Bacu, com o qual Berlim mantém boas relações comerciais.

Esperança de mudanças políticas

É pouca a disposição dos países ocidentais de criticar as violações dos direitos humanos no Azerbaijão, aponta a cientista política Leila Alieva. As relações comerciais com o país estão obviamente em primeiro plano. As grandes reservas de petróleo fazem do Azerbaijão um parceiro comercial especialmente interessante. Por isso a UE e os EUA só fazem discretas críticas ao país, comenta Alieva.

Ativistas dos direitos humanos exigem que os governos ocidentais passem a lembrar com mais veemência o Azerbaijão de suas obrigações, por exemplo, frente ao Conselho da Europa. O mesmo se aplica às 46 decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo.

De acordo com Markus Löning, a maioria dos casos se refere a reclamações de azerbaijanos referentes a violações da liberdade de imprensa ou a violência excessiva por parte da polícia. Até agora, o governo em Bacu não implementou nenhuma das decisões da corte.

Autor: Roman Goncharenko (sv)
Revisão: Augusto Valente