Contra leis da UE

O governo francês mantém a linha dura contra os povos nômades vulgarmente denominados "ciganos", tendo deportado na quinta-feira (26/08) 300 pessoas da etnia rom para a Romênia. Desse modo, o presidente Nicolas Sarkozy dá as costas às severas críticas internacionais, inclusive da União Europeia.

O arcebispo de Paris, cardeal André Vingt-Trois, também se manifestou contra a perseguição aos roma. Como disse à emissora Europe-1, ele pretende expor ao ministro do Interior da França, Brice Hortefeux, a opinião da Igreja Católica sobre o assunto e advertir que não se podem ultrapassar certos limites.

No entanto, uma enquete do jornal Le Figaro revelou que Sarkozy conta com o apoio da maioria da população francesa. Entre os entrevistados, 65% são a favor de que os nômades romenos sejam reenviados a seu país natal; 69% apoiam a dissolução de determinados assentamentos roma.

Em outra pesquisa de opinião encomendada pelo Le Parisien, somente 42% dos entrevistados se manifestaram contra as deportações. Desde o início de 2010, a França expulsou para a Romênia e a Bulgária cerca de 8.300 roma; no ano anterior, registraram-se 9.875 deportações. O governo francês alega tratar-se, na maior parte, de "retornos voluntários", que contam com apoio financeiro.

Bons sinais, implementação deficiente

Apesar do procedimento dos franceses, Nicolas Beger, diretor da representação da Anistia Internacional em Bruxelas, registra avanços políticos no sentido de uma melhor integração dos roma na Europa. "A UE tem progredido; justamente a última cúpula sobre os roma emitiu bons sinais. No entanto, a implementação ainda deixa a desejar."

A União Europeia cofinancia projetos de seus países-membros especialmente voltados para a melhoria das condições de vida da etnia rom. Por exemplo: mais de 1 milhão de euros da UE fluíram para o conserto de ruas, construção de áreas de diversão e criação de uma creche num assentamento da Hungria.

As organizações de direitos humanos consideram a melhoria da educação o aspecto mais importante, pois dela depende a integração dos roma nas demais sociedades europeias. No entanto, na maioria dos países, as chances educacionais para essa etnia são péssimas, relata Mihai Surdu, da fundação Roma Education Fund.

"Sobretudo nos países do leste e sudeste europeus, os sistemas de ensino não atentam para um tratamento igualitário. Nos testes de admissão, a maioria das crianças roma é reprovada por não ter frequentado o jardim-de-infância, não estando acostumada a testes desse tipo. Eles não levam em conta as diferenças culturais, são padronizados para a população majoritária."

O resultado é que na Eslováquia, por exemplo, mais de 80% dos filhos dos roma têm que frequentar escolas para crianças com necessidades especiais, informa a Anistia Internacional.

Discriminação e agitação

A Comissão Europeia observa com olhos críticos a deportação dos ciganos romenos pela França. A comissária de Justiça e Direitos Civis, Viviane Reding, expressou dúvidas de que o procedimento de Sarkozy esteja ancorado no direito europeu.

Já a Anistia Internacional foi mais incisiva: em sua maioria, os roma são cidadãos da UE, tendo, portanto, o direito de ir e vir dentro do bloco. Somente em caso de delitos graves e após intensa inspeção é que os países podem obrigar cidadãos de outros Estados-membros a retornar aos seus lugares de origem, acentua Nicolas Beger.

"Os critérios são muito rigorosos e individuais. Quer dizer, uma pessoa pode ser deportada por determinados motivos, mas não um grupo todo. Portanto o que ocorre no momento na França é discriminação e, na nossa opinião, viola o direito da UE."

Em um comunicado oficial, Viviane Reding também fez menção específica à agitação popular contra os roma, atualmente praticada sobretudo na França e na Itália. "Lamento que, nas últimas semanas, a retórica em alguns países-membros tenha sido frequentemente discriminatória e em parte tenha contribuído para inflamar a situação"

Uma crítica relativamente dura para os padrões da União Europeia.

Autoria: Wolfgang Landmesser / Augusto Valente
Revisão: Simone Lopes