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Aumenta o caos político em Israel

Tom Allinson md
22 de novembro de 2019

Desafios legais e uma série de recursos podem protelar em até dois anos julgamento do atual premiê Netanyahu, indiciado por corrupção. Ao mesmo tempo, legisladores já estão em sua quarta tentativa de formar um governo.

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Benjamin Netanjahu leva a mão ao rosto
Trama jurídica em torno de Netanyahu leva caos ao impasse político que afeta IsraelFoto: AFP/G. Tibbon

O sistema político de Israel entrou em um momento histórico de crise nesta quinta-feira (21/11) após o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, ter sido formalmente indiciado por corrupção, apenas um dia após o fracasso da terceira tentativa neste ano de formar um governo.

A questão legal em torno de como Netanyahu pode contestar as acusações ou solicitar imunidade coloca o impasse político do país em um caos ainda maior, já que muitos aspectos da situação não têm precedentes na lei israelense.

Analistas dizem que a iminência do indiciamento serviam como o maior obstáculo ao processo de formação de governo, mas não está claro se o anúncio sobre o indiciamento tornará possível um avanço.

As acusações podem tornar muito mais difícil para Netanyahu continuar no poder, apesar de sua reputação de ter astúcia política.

Imbróglio

Segundo Natael Bandel e Jonathan Lis, do jornal israelense Haaretz, Netanyahu tem 30 dias para requerer imunidade para evitar um julgamento criminal, mas o órgão apto a aprovar a solicitação e levá-la para votação no Parlamento está para ser nomeada desde abril.

Se o pedido não puder ser processado, o indiciamento não pode ser registrado. Mas o Parlamento pode criar uma comissão extraordinária para analisar o pedido ou isso pode ser protelado até um novo governo ser formado.

Vários recursos desse processo podem fazer que os trâmites se prolonguem até dois anos antes que o julgamento propriamente dito possa começar, o qual pode ser adiado por ainda mais tempo.

No entanto, já existem pedidos para que Netanyahu renuncie.

O Instituto de Democracia de Israel divulgou um comunicado na quinta-feira afirmando que "qualquer primeiro-ministro que tente desempenhar suas funções oficiais estando sob indiciamento criará uma realidade intolerável e inaceitável", citando preocupações de que suas ações possam ser interpretadas como tendo motivos inapropriados. "As normas públicas exigem que o primeiro-ministro renuncie ao cargo e se concentre em provar sua inocência."

Netanyahu, porém, prometeu permanecer primeiro-ministro e enfrentar as acusações, denunciando-as como "falsas" e "motivadas politicamente".

Ele disse: "O que está acontecendo aqui é uma tentativa de golpe contra um primeiro-ministro."

Polarização

Ninguém sabe ainda o que isso significa para o futuro de Netanyahu e do país. Os legisladores israelenses adentram uma janela de 21 dias que permitem ao primeiro parlamentar que reúna 61 de 120 assinaturas nomear um líder para formação de um governo.

Nas eleições de setembro, os dois principais partidos de Israel – o Azul e Branco, de Benny Gantz, e o Likud, liderado por Netanyahu – ganharam ambos 35 de 120 assentos. Mas construir uma coalizão majoritária com vários partidos menores que muitas vezes mantêm posições inflexíveis sobre certas questões tem sido uma tarefa impossível para ambos.

O bloco de extrema direita de Netanyahu, com facções religiosas ultraortodoxas, o impediu de conquistar o apoio do influente e beligerante Avigdor Lieberman, enquanto Gantz também não conseguiu o apoio de Lieberman depois que recebeu o apoio tácito dos legisladores palestinos, denominados por Lieberman de "a quinta coluna".

 Benny Gantz
Benny Gantz já disse não estar disposto a colaborar com um premiê indiciadoFoto: Reuters/A. Cohen

Segundo Yuval Shany, analista político do Instituto da Democracia de Israel, essa crescente polarização, onde os políticos trabalham em uma plataforma para se recusarem a trabalhar com outras pessoas, é parte da razão do impasse. "Isso torna muito difícil depois das eleições voltar a todas essas promessas", afirma Shany.

Peter Lintl, analista do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP) de Berlim, diz que a iminência do indiciamento contra Netanyahu foi a única razão pela qual o governo de unidade Likud-Azul e Branco não foi formado. "Netanyahu não teria nenhum problema em estar em uma coalizão com Gantz, mas Gantz disse que não servirá sob um primeiro-ministro indiciado", sublinha Lintl. "Netanyahu precisa ser  primeiro-ministro, porque ele quer impedir essa acusação a todo custo e só pode fazê-lo como primeiro-ministro."

Questão palestina

Na campanha eleitoral de setembro, Netanyahu disse a seus seguidores que os palestinos "querem aniquilar a todos", resumindo o alarmismo que ele frequentemente tem usado para levar a política israelense mais à direita, às custas dos palestinos, durante seus 13 anos como primeiro-ministro.

Como mostra o estudo do analista William Cubbinson, do Centro Gutman do Instituto da Democracia de Israel, o apoio dos judeus israelenses a uma solução de dois Estados sempre se alinhou à mudança de Netanyahu para a direita desde 2009.

Mas ele está longe de ser o único a apoiar as frequentes ações militares desproporcionais contra Gaza, o aumento gradual da anexação da Cisjordânia e a negação dos direitos fundamentais dos palestinos.

Mesmo sem ele no comando, as atitudes no Likud de Netanyahu e no bloco ultraortodoxo variam de anexação completa a parcial da Cisjordânia, e eles concordam amplamente com a expansão dos assentamentos israelenses, que são ilegais sob o direito internacional, e com a subjugação militar de Gaza.

Gantz é visto por alguns como ligeiramente mais à esquerda, já que certos membros de seu partido ainda apoiam negociações de paz. Mas sua retórica sobre Gaza tem sido beligerante da mesma forma.

Yara Hawari, analista do think tank palestino al-Shabaka, diz que o "plano de paz" ainda a ser proposto por Jared Kushner, assessor de Donald Trump, e frequentemente promovido como uma iniciativa de Trump e Netanyahu, pode muito bem encontrar um parceiro em Gantz.

"Tudo o que os EUA fizeram até agora foi bem recebido e aplaudido por Benny Gantz", observa Hawari. "Os EUA podem muito bem encontrar um parceiro nele, isso é perfeitamente possível, especialmente olhando para o seu histórico."

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