Austrália anuncia anistia de armas para combater terrorismo
16 de junho de 2017
O governo da Austrália dará a partir de 1º de julho uma anistia de armas de fogo de três meses numa tentativa de prevenir seu uso em atos terroristas, anunciou o ministro da Justiça, Michael Keenande, nesta sexta-feira (16/06) pelo.
Trata-se da primeira anistia de armas em mais de 20 anos no país. Ela permitirá que os proprietários de armas ilegais possam entregá-las ou regularizá-las sem questionamentos ou punição.
"Vivemos em tempos em que a segurança nacional provavelmente se deteriorou. Infelizmente, temos visto que as armas ilegais foram usadas em ataques terroristas", disse Keenan, em entrevista coletiva.
A Austrália sofreu cinco atentados nos últimos três anos e, segundo Keenan, na maioria deles foram utilizadas armas ilegais. Entre os ataques, o ministro apontou a tomada de reféns numa cafeteria do centro de Sydney, em 2014 – em que morreram dois civis e o sequestrador –, e o assassinato de um contador, cometido por um adolescente de 15 anos, em 2015.
Está é a primeira anistia desde o massacre de 35 pessoas na localidade turística de Port Arthur (no estado insular da Tasmânia), em 1996, que motivou a compra de quase 700 mil armas ilegais como parte da Lei de Controle de Armas decretada após a tragédia.
Após o período da anistia, a posse de armas ilegais significará penas de prisão de até 14 anos e multas de 280 mil dólares australianos (cerca de 212 mil dólares).
Fuzis e espingardas semiautomáticos são proibidos, e existem regulamentações rígidas sobre licenciamento e propriedade. Desde que as leis entraram em vigor, não houve mais tiroteios em massa na Austrália, levando muitos a enxergar a legislação rígida como uma maneira eficaz de combater o crime com armas. As leis gozam de forte apoio popular no país.
"Infelizmente, estimativas da Inteligência indicam que existe uma grande quantidade de armas ilegais, provavelmente cerca de 260 mil armas não registradas", disse Keenan. "Os estados, de forma individual, implementaram anistias, e vimos que tiveram sucesso com a entrega de milhares de armas, por isso, esperamos que esta anistia nacional tenha os mesmos resultados."
PV/efe/dpa/rtr/ap/afp