Aviação civil leva EUA e União Européia à OMC
1 de junho de 2005
O governo norte-americano solicitou esta semana à Organização Mundial do Comércio (OMC) a criação de um painel arbitral para julgar nova acusação de concessão de subsídios à companhia aérea européia Airbus. Em resposta, a União Européia (UE) também entrou na OMC contra supostos subsídios dos EUA à Boeing. A troca de acusações é mais um capítulo na longa batalha jurídica entre a UE e os Estados Unidos envolvendo a Airbus, líder mundial na fabricação de aviões civis, e a vice-líder, a norte-americana Boeing.
Segundo o representante comercial do governo norte-americano, Rob Portman, a decisão foi tomada porque países da União Européia teriam concedido um financiamento inicial de 1,7 bilhão de dólares para o projeto de um novo avião da Airbus. Os Estados Unidos afirmam que a ajuda dos europeus à Airbus é ilegal. Em sua demanda, a União Européia sustenta que a Boeing recebeu mais de 29 bilhões de dólares em subsídios diretos e indiretos desde 1992. Os europeus alegam principalmente que o governo norte-americano favorece a Boeing em contratos militares.
Decisão decepcionante
A Comissão Européia lamentou que o governo de George W. Bush tenha optado por recorrer à OMC. O comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, disse estar decepcionado com a decisão dos norte-americanos e que os interesses europeus serão defendidos com veemência. Para ele, o sucesso da Airbus não se deve a subsídios, mas "a trabalho árduo, alta tecnologia e enorme criatividade". Segundo a porta-voz do comissário, Claude Veron-Reville, a decisão dos norte-americanos é decepcionante, porque na última sexta-feira Mandelson havia enviado uma nova proposta de negociação a Washington.
O governo norte-americano declarou que o recurso à OMC lhe pareceu inevitável para pôr fim aos subsídios. Segundo Portman, durante quase um ano os Estados Unidos tentaram convencer a UE a negociar um fim para os subsídios à aviação civil. "Infelizmente, neste momento, a União Européia não quer mais interromper as formas de auxílio e apenas propõe reduzir os subsídios, e não encerrá-los", afirmou. Os norte-americanos sustentam que, ao recorrer ao órgão regulador do comércio mundial, estariam dando tempo aos europeus para que reconsiderem seus planos de conceder novos subsídios.
Manutenção do diálogo
Mas ambas as partes se mostram favoráveis à manutenção do diálogo. "Continuamos preferindo uma solução negociada", disse Portman. Segundo Veron-Reville, a mais recente proposta da UE reafirma que os europeus preferem negociar a levar o caso à OMC. O problema é que os norte-americanos somente aceitam sentar à mesa se os europeus eliminarem os auxílios estatais. "As negociações não acontecerão, se a UE não se comprometer a acabar com os subsídios", reiterou Portman.
Em janeiro, as duas partes haviam se comprometido a retirar suas acusações na OMC e tentar uma negociação bilateral. Mas o conflito recomeçou há poucos dias, após a Airbus solicitar ao governo britânico créditos para o desenvolvimento do seu novo modelo A350, competidor direto do Boeing 7E7 Dreamliner.