Belarus renuncia a status de "não nuclear" em referendo

Após referendo realizado neste domingo em Belarus, o país aprovou uma nova Constituição que elimina seu status de "não nuclear". Segundo a Comissão Eleitoral central, citada por agências noticiosas russas, a população que participou da votação se disse a favor de permitir que Minsk abrigue armas nucleares e forças militares russas de maneira permanente.

O referendo constitucional também inclui um pacote de reformas que estende o mandato do líder Alexander Lukashenko, no poder desde 1994. As alterações constitucionais também garantem imunidade a ex-líderes de Belarus por crimes cometidos durante seus mandatos.

De acordo com as agências russas, pouco mais de 65% dos participantes votaram a favor da nova Lei Fundamental na ex-república soviética, vizinha tanto da Ucrânia quanto da Rússia e onde deverão ocorrer diálogos entre os dois países nesta segunda-feira.

Cerca de 10% dos participantes foram contra as mudanças. Para serem implementadas, elas precisam de pelo menos 50% de aprovação, com uma participação de metade do eleitorado – a participação eleitoral teria sido de 78,63% neste domingo.

Com a nova Constituição, armas nucleares poderiam ficar estacionadas em solo de Belarus pela primeira vez desde que o país abdicou das ogivas que havia herdado após a queda da União Soviética, em 1991. Na altura, as armas foram transferidas para a Rússia, de acordo com o think tank Nuclear Threat Initiative.

Falando num local de votação neste domingo, Lukashenko afirmou que ele poderia pedir à Rússia que devolva armas nucleares a Belarus. "Se vocês (países ocidentais) transferirem armas nucleares à Polônia ou à Lituânia, para as nossas fronteiras, vou dizer a Putin para devolver as armas nucleares que dei sem nenhuma condição", disse.

Apoio a Putin

A decisão deixa evidente o apoio de Lukashenko à invasão da Ucrânia pela Rússia. Ele permitiu que tropas russas invadissem a Ucrânia pelo norte após o início da ofensiva de Putin.

Lukashenko pediu apoio a Moscou após os protestos em Belarus em 2020 para garantir empréstimos que amortecessem sanções ocidentais a Minsk.

Países ocidentais já declararam que não deverão reconhecer os resultados do referendo, que acontece sob pano de fundo de uma ampla repressão a opositores do governo de Minsk. Segundo ativistas de direitos humanos, houve mais de mil prisões por motivos políticos em Belarus a partir deste domingo, já que o referendo gerou protestos antiguerra em várias cidades do país.

Com a extensão da permanência no poder por dois mandatos consecutivos de cinco anos, Lukashenko segue os passos de Vladimir Putin, que, em 2020, realizou mudanças na Constituição que permitiram que ele continuasse no poder até 2036. Os dois mandatos seguidos, porém, só valeriam para o próximo presidente eleito, que deverá ser escolhido em 2025, e poderia dar a Lukashenko mais dez anos como mandatário de Belarus.

rk (Reuters, AFP)