Entre Ética e Religião

Cerca de 2,45 milhões de berlinenses estão convocados a decidir neste domingo (26/04) sobre o futuro das aulas de Religião nas escolas públicas da capital alemã. O plebiscito é uma exigência da iniciativa Pro Reli. Esta defende que a partir do primeiro ano escolar os pais tenham que optar se o aluno frequentará a aula de Religião ou de Ética.

Em contrapartida, a aliança Pro Ethik quer manter a Ética como matéria obrigatória entre o sétimo e o décimo anos escolares, enquanto Religião permaneceria facultativa desde o primeiro ano.

Os currículos escolares berlinenses ocupam posição única no país desde 2006, quando se incluiu a Ética como disciplina obrigatória. Quanto à Religião, desde 1948 os alunos da capital podem cursá-la como matéria eletiva.

Argumentos semelhantes, conclusões opostas

Do ponto de vista da Pro Reli, numa cidade multicultural como Berlim os colegiais deveriam poder optar livremente entre Ética ou Religião. Impor a primeira a todos seria uma forma de paternalização. Como as crianças precisam o mais cedo possível de uma orientação quanto a valores, seria importante a decisão ser tomada já desde o primeiro ano escolar.

As Igrejas católica e luterana, a Comunidade Judaica de Berlim, certas associações islâmicas e os partidos democrata-cristão (CDU) e liberal democrata (FDP) evocam ainda o Artigo 7º da Lei Fundamental alemã. Este garante o ensino da Religião como parte do currículo básico nas escolas públicas, o que não ocorreria na capital.

Por sua vez, a Pro Ethik argumenta que, justamente devido à diversidade cultural e religiosa de Berlim, seria importante veicular aos escolares valores e conhecimentos básicos comuns. A opção forçada pela visão religiosa ou pela ética favoreceria a fragmentação da sociedade, enquanto a aula conjunta de Ética ofereceria a possibilidade de intercâmbio, tolerância e integração.

Esse ponto de vista é defendido pelo governo de Berlim – formado por social-democratas (SPD) e o partido A Esquerda –, pelos verdes, assim como por alevitas e alguns grupos cristãos. Eles rebatem radicalmente as acusações de "inimigos da Constituição".

Para a vitória da Pro Reli são necessários, no mínimo, 611.422 votos, ou 25% dos que têm direito a opinar no referendo. Entre os simpatizantes da iniciativa encontram-se a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o bispo muniquense Reinhard Marx. Este, autor do livro Das Kapital. Ein Plädoyer für den Menschen (O capital – Um apelo em nome do ser humano), fala em eliminar uma "restrição à liberdade religiosa".

AV/dpa/afp/rtr
Revisão: Alexandre Schossler