Berlim e estados alemães acordam financiamento de refugiados

Em uma cúpula de refugiados em Berlim, nesta quinta-feira (24/09), governo federal e os 16 estados alemães chegaram a um acordo sobre um pacote de medidas para lidar com o crescente fluxo de migrantes na Alemanha. A principal decisão: os municípios receberão um montante fixo para cada refugiado. Além disso, Berlim liberou 4 bilhões de euros para 2016 e outros 2 bilhões de euros para este ano para o gerenciamento de migrantes. Mas também houve cortes.

O acordo entre os governos federal e estaduais determina que Berlim irá transferir 670 euros por mês e por requerente de asilo às administrações estaduais. Estas então repassam o dinheiro aos municípios. Quanto mais refugiados chegarem, maior o fluxo de fundos – assim a decisão unânime, que foi saudada pela chanceler federal Angela Merkel como "decisão-chave".

Desta forma, Berlim e os estados mostram em conjunto que consideram a abordagem da crise de refugiados como "uma prioridade nacional". Segundo Merkel, o acordo alivia diretamente os municípios, já que o governo federal assume os riscos financeiros.

E caso um processo de requerimento de asilo demore mais do que os planejados cinco meses, o acordo prevê a continuação do financiamento pelo governo federal. Para Berlim, isso significa um custo de 4 bilhões de euros para refugiados em 2016 – em vez dos 3 bilhões de euros calculados anteriormente. Para o ano em curso, o financiamento nacional foi aumentando para dois bilhões de euros.

E também em outras áreas o governo federal apoiará os estados financeiramente. Com a eliminação do benefício para cuidar dos filhos em casa (chamado Betreuungsgeld, uma espécie de bolsa-assistência), o orçamento federal está aliviado em 1 bilhão de euros. Este dinheiro será repassado diretamente aos estados. O objetivo é preparar creches e instituições educativas para o número crescente de refugiados.

Corte das prestações pecuniárias

Os participantes da cúpula dos refugiados, no entanto, também decidiram por cortes nos recursos financeiros dos requerentes de asilo. "Com isso, 'desincentivos' serão reduzidos", disse Merkel. Desta forma, no futuro, os refugiados receberão somente recursos materiais nos campos acolhimento, ao invés das atuais prestações pecuniárias.

Com isso, Berlim busca dissuadir especialmente refugiados dos Bálcãs, dos quais muitos políticos imputam estar fugindo por razões econômicas de seus países. Albânia, Kosovo e Montenegro foram colocadas, por unanimidade, na lista de "países de origem seguros". Os requerentes de asilo destes países, no futuro, terão poucas chances de obter asilo na Alemanha.

O premiê do estado de Brandemburgo, Dietmar Woidke, elogiou os compromissos. "Este é um acordo que desdobrará efeitos positivos", disse. Seu homólogo da Saxônia-Anhalt, Reiner Haseloff, acrescentou: "É um excelente resultado, pois dá segurança no planejamento dos orçamentos".

Números e estatísticas mostram que as decisões dessa cúpula eram necessárias. Até agora, segundo o governo federal, 521 mil refugiados já cruzaram a fronteira da Alemanha somente neste ano. Berlim estima que o número deva chegar aos 800 mil migrantes buscando refúgio no país.

O acordo busca garantir que os municípios mais afetados pelo afluxo de refugiados não carreguem sozinhos os custos de alojamento de emergência e triagem de migrantes. 64 prefeitos viajaram a Berlim para exigir um reembolso duradouro e completo por parte do governo federal.

Segundo cálculos das próprias cidades, cada município precisaria receber anualmente 13 mil euros por refugiado. Com o acordo desta quinta-feira, cada município receberá cerca de 8 mil euros por ano por migrante. A lacuna financeiramente, portanto, segue tendo que ser coberta por autoridades locais ou entidades privadas.

Na cúpula também estava presente o novo diretor do Departamento Federal de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf), Frank-Jürgen Weise. Ele apresentou seu plano de como pretende acabar com a estagnação na avaliação de cerca de 300 mil requerimentos de asilo pendentes. 6.300 novos funcionários, assim como um novo sistema de tecnologia da informação devem acelerar o processo.

Também há progresso para os refugiados na área da Saúde. Cabe agora a cada estado decidir se os refugiados têm direito de usar os benefícios do seguro público de saúde. Até agora, cada requerente de asilo necessita solicitar nas autoridades locais qualquer tratamento médico individualmente.