Berlim paga 250 mil euros de indenização a bordel
10 de junho de 2023
Após um acordo, a cidade-estado de Berlim pagou uma indenização de 250 mil euros (cerca de R$ 1,3 milhão) a um bordel e emitiu um pedido formal de desculpas devido a uma operação policial que ocorreu há sete anos.
Centenas de policiais invadiram a sauna e bordel Artemis, em 2016, na capital alemã, e detiveram várias pessoas por suspeita de tráfico de pessoas, evasão fiscal e outras violações. O trabalho sexual, por si, não é ilegal na Alemanha.
Em entrevista coletiva após a operação, o Ministério Público fez referências ao crime organizado. As acusações, porém, não puderam ser provadas e, em 2018, o Tribunal Regional de Berlim acabou não admitindo o caso da acusação.
Antes de chegarem a um acordo com a administração local, os dois operadores do bordel entraram com um processo na Justiça contra a cidade de Berlim, por detenção indevida.
"O estado de Berlim lamenta a detenção sofrida pelos operadores e quatro funcionárias do Artemis em 2016, bem como as declarações feitas por representantes do Ministério Público de Berlim na época", diz o comunicado da cidade-estado de Berlim.
Uma batalha legal de anos
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Apelação de Berlim decidiu que os comentários feitos pelo Ministério Público na entrevista coletiva foram "prejudiciais" e "exagerados", entre outras coisas, e condenou a administração municipal a pagar 100 mil euros de indenização.
No entanto, os operadores do bordel abriram um segundo processo contra a cidade, por detenção indevida, e exigiram "um valor consideravelmente maior", informou a administração da cidade-estado.
Agora, no entanto, com o acordo, o pedido de desculpas e o pagamento da indenização de 250 mil euros, o caso está encerrado.
A advogada dos operadores, Margarete Gräfin von Galen, disse que o acordo é "um bom sinal para restaurar a confiança no Estado de Direito".
Os operadores afirmam que usarão o dinheiro para indenizar as funcionárias detidas na época e que doarão o restante do valor para instituições de caridade.
le (DPA, AFP)