Biden tira 37 presos do corredor da morte
23 de dezembro de 2024
O presidente dos EUA, Joe Biden, comutou nesta segunda-feira (23/12) a pena de morte de 37 dos 40 condenados que aguardavam execução no corredor da morte de presídios federais, alterando suas sentenças para prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
O movimento, que acontece quase um mês antes de o democrata entregar o cargo ao presidente eleito Donald Trump, frustra o plano do republicano de retomar um ritmo acelerado de execuções nos EUA.
Ao contrário de ordens executivas, como decretos presidenciais, as decisões de clemência não podem ser revertidas pelo sucessor de um presidente, o que não impede Trump de aprovar uma legislação mais agressiva sobre a pena de morte em casos futuros.
Execuções aceleraram no governo Trump
A medida que permite execuções para envolvidos em crimes federais ficou congelada por quase duas décadas até ser reativada justamente por Trump, durante seu primeiro mandato, que durou de 2017 a 2021.
Biden, que se opôs à pena de morte em sua campanha presidencial, suspendeu novas execuções a nível federal quando assumiu o cargo em janeiro de 2021.
Nas últimas semanas, Biden enfrentou pressões de democratas, opositores da pena de morte e até líderes religiosos, como o Papa Francisco, para reverter as sentenças antes de deixar o cargo.
"Não se enganem: eu condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sinto dor por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis", disse Biden em um comunicado. "Mas, guiado pela minha consciência e pela minha experiência, estou mais convencido do que nunca de que devemos acabar com o uso da pena de morte no nível federal", acrescentou. "Não posso ficar de braços cruzados e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu suspendi", completou.
A pena de morte a nível federal é mais raramente aplicada que nos estados. Segundo a organização americana Centro de Informação sobre Penas de Morte, apenas 16 execuções federais aconteceram nos EUA desde 1976, quando uma decisão da Suprema Corte do país voltou a permitir este tipo de sentença. Destas, 13 foram aplicadas entre julho de 2020 e janeiro de 2021, o final do primeiro mandato de Trump.
Nos estados, os números são mais expressivos. Quase 9 mil criminosos foram sentenciados à pena de morte em 5 décadas.
Presidente manteve 3 sentenças de morte
A decisão de Biden não se aplica aos casos de terrorismo ou assassinato em massa motivado por ódio.
Por isso, ele deixou de fora três dos homens mais conhecidos no corredor da morte federal: Dzhokhar Tsarnaev, o radical islâmico condenado por seu envolvimento no atentado que atingiu a Maratona de Boston, em 2013; o supremacista branco Dylann Roof, condenado pelo ataque na Igreja Metodista Episcopal Emanuel, em Charleston, Carolina do Sul, em 2015; e o radical antissemita Robert Bowers, condenado pelo ataque na sinagoga Tree of Life, em Pittsburgh, em 2018.
Todos os três aguardam recursos às suas sentenças, que precisam ser resolvidos antes que uma data de execução possa ser marcada. O processo pode levar anos.
A decisão de Biden também não afeta os quase 2.200 prisioneiros que estão no corredor da morte condenados por tribunais estaduais.
Pedidos de clemência
Nos EUA, é comum que os presidentes façam uma rodada de perdões ao final do mandato.
O Escritório do Procurador de Perdões, parte do Departamento de Justiça, recebeu quase 12.000 pedidos de clemência durante o mandato de Biden, de acordo com uma contagem mantida pelo órgão. Até 9 de dezembro, o presidente havia concedido clemência em 161 processos — 26 perdões e 135 reduções de pena.
No início deste mês, porém, Biden reduziu as sentenças de quase 1.500 pessoas e concedeu perdão a 39 outras condenadas por crimes não violentos. Ele também concedeu um perdão completo e incondicional a seu filho Hunter Biden, após ter dito várias vezes que não faria isso.
Hunter Biden se declarou culpado de evasão fiscal e foi condenado por crimes relacionados a armas de fogo.
gq (Reuters, ots)