Bielorrussos protestam contra multa para "parasitas sociais"
14 de março de 2017
Manifestantes tomaram as ruas de cidades de Belarus para protestar contra uma lei que pune pessoas que não trabalharem uma carga mínima registrada de dias por ano. A legislação promulgada pelo presidente Alexander Lukashenko é conhecida como "lei para prevenção do parasitismo social".
A série de protestos ocorreu nas cidades de Orsha, Babruysk, Brest e Rahachow no último domingo (12/3) e reuniu centenas de pessoas. Uma nova manifestação está prevista para ocorrer nesta quarta-feira na capital, Minsk. Governado com autoritarismo por Lukashenko desde 1994, Belarus não via protestos como esses há anos. O governo reagiu imediatamente e prendeu dezenas de opositores, ativistas e jornalistas.
A lei que enfureceu a população prevê que pessoas que trabalharem oficialmente menos de 183 dias por ano estão sujeitas a uma multa anual equivalente a 233 euros (782 reais). Desempregados não estão sujeitos à punição, mas eles já são obrigados a realizar serviço comunitário, pelo qual recebem meros 10 dólares (31 reais) mensais.
Os 233 euros representam dois terços da renda mensal média desse empobrecido país do Leste Europeu. A lei prevê ainda que aqueles que não conseguirem pagar a multa poderão receber penalidades adicionais e eventualmente parar na cadeia.
A lei foi promulgada em 2015. No final de 2016 teve início a fase de cobrança das multas. O prazo final para a quitação foi em 20 de fevereiro de 2017. A medida já havia gerado críticas na época da elaboração da lei, mas a chegada da cobrança foi demais para muitos bielorrussos. O governo enviou a multa para 470 mil pessoas do país, que tem 10 milhões de habitantes. Apenas uma em cada oito conseguiu pagar.
Lukashenko chegou a suspender a aplicação da lei na semana passada, provavelmente antecipando a reação negativa. Agora, os afetados terão mais um ano para pagar. Mas isso não foi suficiente para acalmar os ânimos, e manifestantes saíram às ruas para pedir a revogação total da medida. Alguns também pediram que Lukashenko, conhecido como "o último ditador da Europa", renuncie. No mês passado, um protesto contra a lei reuniu 2 mil pessoas em Minsk. Manifestantes carregaram cartazes que diziam "o presidente é o principal parasita".
Críticos afirmaram que a lei imita medidas similares que existiam na União Soviética, onde o trabalho era visto como uma obrigação patriótica e aqueles que falhavam em conseguir emprego costumavam ser punidos pelo Estado. Lukashenko chegou a dizer que sua lei é uma ferramenta "ideológica" e "moral".
Segundo ativistas, a lei pune sobretudo aqueles que estão mais vulneráveis socialmente e mulheres que dividem o trabalho com tarefas domésticas. Outros críticos apontam que a lei também serve para coagir pessoas que não trabalham para empresas estatais (que representam o grosso da economia do país) e, portanto, são mais independentes do poder central, como trabalhadores freelancers ou não registrados.
JPS/dw/rt/dpa