Bolsonaro pede desculpas públicas a deputada petista
13 de junho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13/06) em sua conta no Twitter um pedido de desculpas público à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ter afirmado em 2014 que a petista "não merece ser estuprada" por ser "muito feia".
Em decisão publicada no fim de maio, a Justiça de Brasília determinou que Bolsonaro pagasse uma indenização de 10 mil reais por danos morais à deputada e publicasse uma nota de retratação. O prazo venceria nesta quinta, dia da publicação. Caso não atendesse à determinação, ele teria que pagar uma multa diária.
"Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à deputada federal Maria do Rosário Nunes", escreveu Bolsonaro.
"Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei que ela 'não merecia ser estuprada'", continua o texto.
Em 2003, Bolsonaro e Maria do Rosário tiveram uma briga pública nos corredores da Câmara. Na ocasião, o então deputado falava à RedeTV! quando a petista se aproximou e o acusou de promover violência, incluindo violência sexual. Bolsonaro retrucou afirmando que "jamais iria estuprar você, porque você não merece". Na sequência, ele ainda xingou a deputada de "vagabunda".
Mais de uma década depois, Bolsonaro voltou a repetir a fala, dessa vez no plenário da Câmara. Nesse episódio, após Rosário discursar e defender investigações de crimes da ditadura militar, Bolsonaro assumiu o microfone e relembrou a briga de 2003. "Você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir", afirmou Bolsonaro, em dezembro de 2014.
No dia seguinte, ele comentou o episódio em uma entrevista ao jornal Zero Hora e redobrou as ofensas. "Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria", disse Bolsonaro ao jornal gaúcho.
A deputada então decidiu acionar a Justiça. Bolsonaro foi condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e a decisão foi mantida em 2017 pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do presidente e manteve a decisão original.
O caso também levou Bolsonaro a se tornar réu no STF por acusação de apologia ao estupro, mas essa ação foi suspensa em fevereiro porque um presidente da República não pode ser processado durante o exercício do mandato por atos anteriores à sua posse.
No texto publicado nesta quinta-feira, Bolsonaro só dedicou uma frase ao pedido de desculpas a Maria do Rosário. A maior parte da publicação, com três grandes parágrafos, foi usada pelo presidente para apresentar sua versão da briga original com Maria do Rosário em 2003 e listar projetos de sua autoria que propõem a castração química de estupradores e tornar hediondos os crimes passionais.
Segundo Bolsonaro, defender "as vítimas de estupros e demais crimes sexuais" sempre foi uma "luta constante" em seus "anos de parlamentar".
O presidente ainda escreveu: "Aproveito o ensejo para manifestar o meu integral e irrestrito respeito às mulheres." Disse também que, durante sua posse, "o protagonismo foi feminino", mencionando o discurso da primeira-dama, Michelle.
Bolsonaro não comentou se já realizou o pagamento dos 10 mil reais de indenização à deputada petista.
JPS/ots
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