Bom no curto, insuficiente no longo prazo

A Alemanha tem condições claras de reduzir seu déficit público e voltar a cumprir em 2004 o teto de 3% do PIB, avalia a Comissão Européia em seu relatório anual sobre a situação orçamentária nos países da zona do euro, divulgado nesta quarta-feira em Bruxelas. No entanto, para tal o governo alemão precisa levar a cabo as anunciadas reformas da saúde e da previdência – elas ainda nem foram encaminhadas ao parlamento – e a economia tem de retomar o crescimento.

"As medidas já adotadas e as ainda em discussão vão na direção certa", consta no relatório. Entretanto, há dúvidas se muitos dos planos de fato levarão ao cumprimento das ambiciosas metas orçamentárias alemãs. "É preciso aguardar especialmente para ver o quão corajosas serão as propostas para os sistemas de saúde e previdência e se as medidas discutidas atualmente serão de fato implantadas", continua a análise do órgão executivo da UE.

Tolerância com o déficit excessivo

Em 2002, o déficit público da Alemanha chegou a 3,6% e este ano deverá novamente ultrapassar o limite fixado no Pacto de Estabilidade. A Comissão Européia, entretanto, não condena o governo Schröder pelo desrespeito, atribuindo-o em boa parte à má conjuntura econômica.

Mesmo assim, o órgão, respaldado por decisão de todos os ministros das Finanças da UE, cobra ação de Berlim e exige a redução em um ponto percentual no déficit expurgado das influências conjunturais. Em resposta, o ministro alemão Hans Eichel prestou contas a Bruxelas, nesta quarta-feira, das medidas tomadas neste sentido. O comissário Pedro Solbes mostrou-se otimista. A Alemanha tem prazo até 2004 para recolocar suas contas públicas em ordem.

Envelhecimento coloca previdência em xeque

Se estão satisfeitos com a perspectiva de melhora a curto prazo nas contas da Alemanha, os administradores da zona do euro olham desconfiados para o futuro, devido ao aumento do peso da dívida pública alemã. No ano passado, ela correspondeu a 60% do Produto Interno Bruto e, neste, deverá chegar a 62,7%, com perspectivas de ultrapassar 63% em 2004. O relatório da Comissão Européia alerta que, se nada for feito, a dívida representará 384% do PIB em 2050.

A Agenda 2010 (reformas da saúde e da previdência) proposta pelo governo Schröder seria insuficiente a longo prazo, diante do envelhecimento da população alemã. De acordo com a Comissão Européia, as despesas públicas nestas áreas na Alemanha tendem a crescer acima da média da UE, enquanto a redução das dívidas dá-se de forma mais lenta que no restante da comunidade. Além disso, o alto desemprego entre trabalhadores mais velhos e a idade mínima para aposentadoria (65 anos para ambos os sexos) agravariam as perspectivas.

A Alemanha não está sozinha. Também na França e na Áustria faltaria uma estratégia "ambiciosa e realizável" contra o envelhecimento da população, segundo a Comissão. Seu relatório recomenda a todos os países se prepararem o mais rápido possível para a carga financeira ligada à evolução demográfica. No caso alemão, seria indispensável recolocar o déficit abaixo de 3% do PIB e promover reformas no mercado de trabalho e na seguridade social.