Bordéis alemães lançam "selo de qualidade"

A associação que representa os proprietários de bordéis na Alemanha, a Bundesverband Sexuelle Dienstleistung (BSD), apresentou sua proposta de um "selo de qualidade" para os estabelecimentos, a fim de garantir "qualidade controlada, transparência, serviço e seriedade" na indústria do sexo do país.

No anúncio realizado na quinta-feira (24/08), a associação afirmou que o objetivo do selo é "combater a difamação comum e muitas concepções falsas sobre as estruturas e os procedimentos de trabalho" nos bordéis alemães.

O selo possui três categorias, sendo a primeira a mais importante, definindo quem é o proprietário do bordel, como pode ser contatado, o tamanho do estabelecimento, garantindo que este não só cumpre os padrões trabalhistas mínimos previstos na lei sobre prostituição alemã, em vigor desde julho, mas também outros critérios.

Para obter o selo, os proprietários também assinam um compromisso de se opor à violência, prostituição forçada e crime, proporcionando condições de trabalho justas, responsáveis e higiênicas. Os bordéis devem, ainda, incluir certas instalações para as profissionais do sexo, como olhos mágicos nas portas, armários com fechaduras e alarmes em todos os quartos.

Os proprietários também devem provar que todas as profissionais do sexo são autônomas e trabalham de forma voluntária, podendo decidir quais clientes atendem e quais serviços querem fornecer.

Alternativa à lei de prostituição da Alemanha

As categorias dois e três do selo incluem uma avaliação mais abrangente do estabelecimento, resultando numa classificação que vai de uma a seis coroas, comparáveis a estrelas. Para receber seis coroas, os estabelecimentos devem preencher exigências que vão de equipamentos de alta qualidade a serviços adicionais como bufê, academia de ginástica e eventos.

A BSD acredita que o selo seja a melhor alternativa frente às alterações introduzidas recentemente pela lei de prostituição da Alemanha, que obrigam as profissionais do sexo a terem um registro junto às autoridades locais e a se submeterem a exames médicos. Os grupos que representam as trabalhadoras do sexo dizem que o registro obrigatório forçará muitas prostitutas a condições de trabalho mais perigosas.

"Este selo representa muitas vantagens", diz a presidente da BSD, Stephanie Klee. "Por um lado, significa que podemos analisar os estabelecimentos de forma individual, quão bons eles são, como podem ser categorizados, e dar-lhes um incentivo para melhorar. E podemos dizer às profissionais do sexo, clientes e autoridades que se trata de lugares bons, sérios, que têm transparência."

A prostituição é legal na Alemanha, mas as profissionais devem ser autônomas, portanto os bordéis são efetivamente locais que lhes proporcionam um ambiente seguro para trabalhar. Até agora, cerca de 24 bordéis alemães já receberam o selo, informou o BSD, cabendo o primeiro deles a um estabelecimento da cidade de Rosenheim, Baviera.

Aprovação cautelosa e oposição 

As associações das profissionais do sexo saudaram a iniciativa, embora com algumas ressalvas. "Melhorias das condições de trabalho são sempre o passo certo", comentou Johanna Weber, porta-voz da associação de trabalhadores eróticos e sexuais BesD, de Berlim. "Os caminhos para isso são especialmente difíceis no nosso setor, e portanto diversos. Se um selo de qualidade levar estabelecimentos a otimizar as condições, então isso pode ser um passo."

Por outro lado, ela se preocupa que o selo possa criar uma "sociedade de duas classes", por estar disponível apenas para estabelecimentos membros da associação BSD. "Muitas vezes, pequenos prostíbulos não podem pagar por essa adesão", frisou Weber.

Klee não vê aí um problema essencial do selo. "Na indústria da prostituição quase não há organização. Acho que seria certo e útil os donos dos bordéis e as profissionais do sexo finalmente juntarem forças para serem ouvidos. Ou seja: eu vejo que é essencial se filiar a uma associação de algum tipo." Ela acrescenta que a BSD recebeu várias consultas de bordéis que ainda não são membros.

Por sua vez, opositores da prostituição criticaram o selo. Para a ex-prostituta Huschke Mau, ele não passa de "um prêmio que os próprios bordéis concedem a si mesmos". Após abandonar a profissão, ela fundou Sisters, uma organização voluntária que ajuda mulheres a deixarem a indústria do sexo,

Uma das integrantes da Sisters, Sandra Norak, descarta radicalmente a ideia, num irado comentário online: "Um selo de aprovação como confirmação de que as prostitutas são 'autônomas e confiantes' é uma zombaria", apontou. "Tentar colocar um selo afirmando que a pessoa que trabalha na prostituição não está numa situação desesperada – ou forçada –, não é vítima de crime ou tráfico humano, é duvidoso, pois ninguém além dela própria e quem a oprime pode ter 100% de certeza."