Brasil aposta na produção de remédios e vacinas para cortar custos

O Brasil quer produzir a partir de 2015 toda a vacina contra o vírus da gripe H1N1, também conhecida como influenza A, necessária para suprir a demanda nacional. Ao todo, serão 44 milhões de doses – para a campanha de vacinação de 2013, o Instituto Butantan, fabricante das vacinas brasileiras, já produziu 15% do total.

Outros 14 medicamentos biológicos terão fabricação 100% nacional. A prioridade é que misturas que combatem diferentes tipo de câncer, como o de mama e a leucemia, saiam primeiro. Fazem ainda parte da lista composições para artrite reumatoide, diabetes, um cicatrizante, um hormônio do crescimento e uma vacina contra alergia.

O Brasil está em sétimo lugar entre os países que mais gastam com o mercado de medicamentos no mundo. São cerca de 55 bilhões de reais por ano e o Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior comprador do mercado nacional. O consumo acelerado gera um déficit comercial na área de saúde, cerca de 11 bilhões de reais, segundo o Ministério da Saúde.

Fórmula cara e dependência estrangeira

A decisão de investir na produção nacional fará com que o país economize 225 milhões de reais por ano, destaca o ministério. João Batista Calixto, especialista em farmacologia da Universidade Federal de Santa Catarina, diz que o governo não deveria se concentrar apenas na questão financeira. "Não basta ter só dinheiro. Recursos humanos são fundamentais. Nós contamos com profissionais estrangeiros o tempo inteiro. Este é o grande problema do país."

Os medicamentos biológicos são produzidos a partir de um processo complexo. Em uma denominação mais simplificada, eles são fabricados a partir de células vivas que atuam como uma fábrica. É por isso que eles são considerados produtos de última geração e de alto custo. Do total de remédios vendidos no Brasil, esse grupo representa 3%.

Já os remédios biossimilares têm a mesma estrutura dos biológicos, mas nascem de um processo de engenharia reversa. Ou seja, a molécula pronta que dá origem ao remédio biológico é analisada e tenta-se descobrir como ela foi produzida. Os profissionais responsáveis por descobrir "a fórmula mágica" tentam chegar a um resultado parecido por tentativa e erro. Quem decide se essa versão biossimilar é segura para o uso é a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Ainda assim, o farmacologista ressalta que os biossimilares são muito complexos e não podem ser simplesmente "copiados", como acontece com os genéricos. "Não acredito que vai ser fácil se tornar um produtor completamente independente. A Anvisa aprovou uma lei para biossimilares, mas ainda há muita pesquisa a ser feita. Com os genéricos, houve um ganho na escala de preços – cerca de 30% de redução – mas a matéria-prima ainda vem de outros países. No fim, acaba sendo tudo um grande gasto para o Brasil", alega Calixto.

Caso país consiga atingir uma estrutura tecnológica capaz de produzir medicamentos biológicos de forma independente, o corte de gastos deve superar o registrado com a fabricação de genéricos, além de gerar mais empregos. Mas não será um objetivo fácil. "A briga pelo mercado, por patentes, será maior. Com a produção de biossimilares, o risco também cresce, em função da complexidade da composição. A população terá acesso aos remédios, porque o SUS pagará tudo e fará com que as composições se tornem bem mais baratas. Mas isso não quer dizer que o país terá sucesso de hoje para amanhã."

"Quem acreditar, vem junto"

Carlos Gadelha, do Ministério da Saúde, mostra-se otimista, apesar das dificuldades observadas por pesquisadores e cientistas. Segundo ele, cerca de 33% dos investimentos na ciência brasileira são feitos na área da saúde e o país conta com uma boa indústria de formação final. "A ideia não é produzir tudo no Brasil, mas reduzir a dependência do país. O objetivo é verticalizar a produção e reforçar a estratégia de desenvolvimento tecnológico."

Gadelha disse ainda que a produção acelerada da vacina contra a influenza se enquadra neste aspecto, pois as parcerias realizadas farão com que a população tenha mais segurança na área da saúde – não apenas contra grandes epidemias, mas também contra doenças sazonais, como a gripe.

O representante não enxerga uma possível briga por patentes. "As patentes concedidas às empresas que constumam comercializar medicamentos para o Brasil e para o mundo estão quase expirando. Depois disso, não existirá mais patentes. Não haverá mais motivo para briga. Por isso, a realização de 27 parcerias com oito laboratórios públicos e 17 privados é interessante. Não é somente uma terceirização, mas sim, um desenvolvimento conjunto entre instituições públicas e estrangeiras, que vai fazer com que haja uma economia na produção de 225 milhões de reais por ano."

Ele disse que não há motivos para duvidar que o país é capaz de alcançar tudo o que planeja até 2015. "Nós temos todas as condições de mercado, capacidade produtiva, demanda pública do Sistema Único de Saúde e ciência instalada. Estou confiante que daremos este salto. Quem acreditar, vem junto. Quem não, vai ver o filme passar."