Brasil chega sem credibilidade à cúpula de Estocolmo

Cinco décadas após sediar a primeira reunião da história sobre meio ambiente e inserir o tema no mundo diplomático, Estocolmo volta a ser palco de discussões a partir desta quinta-feira (02/06), sob um clima mais sombrio.

Em 1972, a então Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, o primeiro grande evento da ONU, trazia à tona as primeiras evidências de que o estilo de vida, principalmente dos países ricos, causava estragos de dimensões planetárias. A poluição, vista como um lado negativo da industrialização acelerada, era considerada o maior problema na época. 

A reedição da conferência na capital da Suécia em 2022, batizada de Estocolmo+50, se situa num contexto mais desconfortável. Passados 50 anos, o diagnóstico atualizado da saúde do planeta vai muito além da poluição: mudanças climáticas e perda da biodiversidade e de espaços naturais entram na lista como ameaças graves ao bem-estar da humanidade.

Embora esteja sob a sombra da guerra na vizinha Ucrânia e todos os seus impactos, como a insegurança alimentar, num mundo que ainda tenta superar a pandemia de covid-19, a reunião tenta recuperar o espírito pioneiro de 1972 e busca um lugar na história do movimento ambiental.

Pelo menos dez chefes de Estado devem comparecer; Jair Bolsonaro não estará entre eles. O Brasil deverá ser representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e a secretária de Amazônia e Serviços Ambientais, Marta Lisli Giannichi. 

A expectativa de que a delegação brasileira cause qualquer boa impressão é baixa. "O Brasil do governo Bolsonaro é completamente obtuso em relação à importância ambiental, o que gera isolamento e consome o capital diplomático importante que o país tinha no plano internacional", analisa Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores, em entrevista à DW.

Política do isolamento

O isolamento internacional parece ter sido opção do governo Bolsonaro quando o debate se volta para o meio ambiente. Em outras reuniões da ONU, como a Assembleia Geral de 2019, ele criticou o empenho de outros países em iniciativas que visam a preservação da Amazônia e a extensão de terras destinadas aos povos indígenas.

Naquele primeiro ano de seu mandato, Bolsonaro via sua imagem derreter junto à opinião pública à medida que a Amazônia sofria uma das mais severas temporadas de queimadas. A grande repercussão do desastre ambiental foi descrita como "ataques sensacionalistas" pelo presidente, que afirmou na plenária ter "um compromisso solene com a preservação do meio ambiente".

Mas não é o que mostram os dados observados por satélite e divulgados anualmente há três décadas pelo sistema de monitoramento operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro, a alta do desmatamento da maior floresta tropical foi de 52,9% em comparação com os anos anteriores.

"O Brasil perdeu credibilidade, está numa posição defensiva. Não é uma questão ideológica, é uma questão de número. Não tem como negar o aumento do desmatamento, estimulado tacitamente pelo governo, e o desrespeito aos direitos indígenas", comenta Fábio Feldmann, ambientalista com longo histórico de atuação.

Consultado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu às perguntas da DW.

Do protagonismo à pária

Meses antes da conferência em Estocolmo, publicações que apontavam o abismo para o qual caminhava a humanidade influenciavam a opinião pública e os rumos das conversas durante o evento. 

Entre os exemplos estão o livro This endangered planet, de 1971, escrito por Richard Falk, e o relatório Limits to growth, de 1972, coordenado pelo Clube de Roma, que projetava que o crescimento econômico e populacional contínuo esgotaria os recursos da Terra e levaria ao colapso global até 2070.

Era o começo da compreensão da crise ambiental – que evoluiu bastante até os dias atuais, analisa Feldmann, amparada pela produção de conhecimento científico na área. "Em 1972 havia uma certa dificuldade dos países de entender a questão ambiental, era um tema novo, por isso houve naquela época essa linha de que tudo se tratava de uma conspiração", argumenta.

Essa teoria, adiciona, não se sustenta em 2022, como tenta manter Bolsonaro. "É impossível negar a realidade hoje. O governo não controla mais toda a informação, a sociedade civil também monitora o desmatamento e os indicadores ambientais, e os cientistas comunicam bem à sociedade os dados que produz", pontua.

O cenário atual parece aquele visto há 50 anos, quando o Brasil vivia uma ditadura militar, era alvo de críticas por violações dos direitos humanos e tinha péssimos indicadores ambientais e sociais. Ao mesmo tempo, chamava atenção pelas riquezas naturais, como a biodiversidade e reserva de água potável.

"A partir de Estocolmo, consolidou-se a percepção internacional de que o Brasil não parecia capaz de preservar esse extraordinário patrimônio. Isto se fortaleceu ainda mais nos anos subsequentes, agravando-se na segunda metade dos anos 80 em razão da repercussão da intensificação das queimadas na Amazônia", escreve o diplomata André Aranha Corrêa do Lago, no livro Conferências de desenvolvimento sustentável.

Naquela ocasião, o posicionamento brasileiro foi visto como bastante atrasado, e chegou-se a falar que o país tentava boicotar a conferência. O Brasil tentava convencer outros países em desenvolvimento de que a reunião em Estocolmo era uma estratégia para impedir a industrialização das nações mais atrasadas – e mais pobres.

"O país não compreendeu a conferência, interpretou de maneira incorreta. Não conseguia entender que a crise ambiental havia chegado para ficar", opina Feldmann.

O legado de Estocolmo

Mas tudo mudou depois da Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), cujo processo de candidatura ocorreu quando o Brasil retornava ao regime democrático.

O empenho do país em sediar o evento se devia principalmente à deterioração de sua imagem no exterior, narra Corrêa do Lago em seu livro. Esse fato "vinha sendo acompanhado com preocupação pelo Itamaraty e, principalmente, por suas repartições na Europa e nos EUA, onde o Brasil se tornara o grande alvo de grupos ambientalistas e da imprensa", diz um trecho.

Ministro à época, Celso Lafer afirma que o sucesso da Rio 92 consagrou o tema ambiental de grande peso na agenda internacional. "Ela foi a menos governamental das grandes conferências diplomáticas. Não teve nada de improvisação; muitos documentos foram preparados", detalha.

Para Feldmann, um dado em particular ressalta a mobilização que o debate causou na capital fluminense: "Foram 102 chefes de Estado que compareceram ao Rio de Janeiro. Em Estocolmo, em 1972, foi apenas uma, a primeira-ministra da Índia, Indira Gandhi."

Em resposta à desconfiança da primeira reunião na Suécia, o corpo diplomático brasileiro é apontado como o mais atuante para que o desenvolvimento dos países mais pobres não fosse impedido diante das questões ambientais. Nascia o conceito de desenvolvimento sustentável, que se firmou nas conferências seguintes da ONU. 

"Diante da gravidade do problema, o copo parece muito vazio. Mas do ponto de vista do que se avançou desde então, está meio cheio", classifica Lafer, mencionando entre os legados a criação de órgãos como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Apesar de as ações para frear a degradação ambiental em todo o planeta ainda estejam longe da efetividade necessária, Feldmann vê a reedição de Estocolmo como uma celebração. "Ainda precisamos de muito avanço, mas toda essa mobilização em torno da pauta ambiental só reforça o legado da conferência histórica de 1972", opina.

Errata: O texto foi alterado em 06 de junho, pois diferente do publicado, apenas o Ministério do Meio Ambiente não respondeu ao pedido de entrevista da DW.