Brasil decide expulsar embaixadora da Nicarágua

O governo Lula decidiu nesta quinta-feira (08/08) expulsar a embaixadora da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus, confirmou o Itamaraty, em nota. A decisão é uma reposta à expulsão, um dia antes, do embaixador brasileiro na Nicarágua, Breno de Souza da Costa, pelo regime de Daniel Ortega.

"O governo brasileiro decidiu pela retirada da Embaixadora da Nicarágua em Brasília como resultado da aplicação do princípio da reciprocidade à medida adotada pelo governo nicaraguense em relação ao Embaixador brasileiro em Manágua", diz a nota do Itamaraty.

Um dia antes, o Itamaraty já havia sinalizado que a expulsão do embaixador Costa teria consequências. 

Fulvia Patricia Castro Matus ocupava o posto de embaixadora no Brasil desde maio. Segundo o jornal O Globo, ela já havia deixado Brasília na quarta-feira, quando o regime nicaraguense anunciou a expulsão do representante brasileiro.

O Itamaraty também confirmou que o embaixador Costa deixou a Nicarágua nesta quinta,

Deterioração das relações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantinha uma relação de proximidade com Ortega desde 1980, quando viajou a Manágua para o primeiro aniversário da revolução sandinista, ocasião em que também conheceu pessoalmente o então líder cubano, Fidel Castro.

Mas a relação entre a Nicarágua  e o Brasil passou a ficar estremecida em 2023, quando Lula, a pedido do papa Francisco, tentou intermediar junto a Ortega a libertação de um bispo católico encarcerado pelo regime da Nicarágua.

Lula chegou a tentar telefonar para Ortega, mas o ditador se recusou a aceitar a ligação. Já desde 2022, Ortega, que está no poder há 17 anos, intensificou uma ofensiva contra a Igreja Católica no país, confiscando imóveis, dissolvendo ordens e prendendo padres e bispos que denunciaram a guinada autoritária do regime.

Em julho último, Lula relatou a jornalistas sua frustração com a atitude do homólogo nicaraguense: "O dado concreto é que o Daniel Ortega não atendeu ao telefonema e não quis falar comigo. Então, nunca mais eu falei com ele, nunca mais. Ou seja, eu acho que é uma bobagem."

O bispo católico em questão, Rolando José Álvarez, havia sido declarado um "traidor" pelo regime de Ortega, condenado a 26 anos de prisão e teve sua cidadania cassada. Em janeiro de 2024, ele acabou sendo solto e expulso do país, junto com 14 padres. Desde então Álvarez vive exilado no Vaticano.

O episódio envolvendo a recusa de Ortega em falar com Lula não foi o único a estremecer a relação entre os países. Em junho de 2023, por exemplo, o Brasil também apoiou uma declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pedia democracia na Nicarágua.

Mas o gatilho para a expulsão do embaixador brasileiro na Nicarágua ocorreu em 19 de julho, quando ele evitou participar das celebrações no país pelos 45 anos da Revolução Sandinista. A data marca a derrubada, em 1979, da ditadura de Anastasio Somoza pelo movimento de esquerda sandinista, o qual Ortega originalmente liderou. Depois disso, a Nicarágua avisou que o embaixador teria que sair do país. O Itamaraty ainda tentou protelar a decisão, pedindo esclarecimentos, mas na quinta-feira a notícia da expulsão se tornou pública.

"Ditadura pura”

Em 2023, Ortega também teve atritos com a União Europeia, pois a Nicarágua retirou o agrément (consentimento) que havia concedido ao novo embaixador da UE no país, Fernando Ponz. Na ocasião, o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, chamou a Nicarágua de "uma ditadura pura e dura".

Desde 2018, o regime de Ortega vem recrudescendo a perseguição a críticos do regime. Naquele ano, mais de 300 pessoas foram mortas por forças de segurança do governo, por protestarem contra reformas na seguridade social. A solidificação da guinda autoritária acentuou-se com as eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais Ortega foi declarado reeleito para um quinto mandato presidencial – o quarto consecutivo e o segundo juntamente com a mulher, Rosario Murillo, como vice-presidente –, depois de ter colocado na prisão seus principais adversários na disputa, ainda na pré-campanha.

A escalada autoritária também provocou uma fuga em massa do país. Tanto o grupo de direitos humanos Nicarágua Nunca Mais quanto o think-tank americano Inter-American Dialogue estimam que mais de 700 mil pessoas tenham deixado a Nicarágua desde 2018. O número equivale a 10% da população nicaraguense, estimada em pouco mais de 7 milhões.

As expulsões de embaixadores também ocorrem num momento em que Lula, ao lado dos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Manuel Andrés López Obrador, tentam estabelecer canais de negociação por uma saída para a grave crise que se abriu na Venezuela após as eleições de 28 de julho.

A Nicarágua é um dos poucos países latino-americanos que reconheceu Nicolás Maduro como presidente venezuelano eleito após o pleito, considerado fraudulento por parte da comunidade internacionale pela oposição venezuelana.

jps/av (ots)