Brasil denuncia subvenções agrárias junto à OMC

O questionamento brasileiro teve como objetivo a abertura de consultas entre os envolvidos, visando uma solução da disputa. Como reclamante, o Brasil apresentou uma lista de queixas que deverão ser esclarecidas pelos Estados Unidos e pela União Européia.

Caso não se chegue a um acordo satisfatório para as partes, o governo brasileiro poderá então formalizar o seu protesto, solicitando a abertura de um painel. Isto correspondente ao início de uma investigação oficial por parte da OMC, que pode terminar ou não com uma condenação das partes acusadas. Existe ainda o direito a recurso, o que torna todo o processo extremamente demorado.

Algodão e açúcar

O argumento do Brasil, quanto ao algodão, é de que os subsídios americanos aviltam o preço do produto no mercado internacional, prejudicando a competitividade das exportações brasileiras. As subvenções dos Estados Unidos ao setor aumentaram em mais de 50% nos últimos dez anos, atingindo um total de 3 bilhões de dólares no ano passado. Ao mesmo tempo, a produção brasileira cresceu com rapidez nos últimos anos e luta por uma livre comercialização no mercado internacional. Em 2001, foram produzidas quase 939 mil toneladas de algodão – um aumento de 34% em relação ao ano anterior.

O Itamaraty também acusa a União Européia de dar um prejuízo de cerca de um bilhão de dólares por ano ao Brasil, através das suas subvenções aos produtores de açúcar. A UE domina aproximadamente 40% do mercado internacional do produto, enquanto que o Brasil tem uma parcela de 13%.

UE critica a queixa brasileira

Em Bruxelas, um porta-voz da Comissão da União Européia criticou severamente a queixa brasileira junto à Organização Mundial do Comércio. Segundo ele, a decisão solicitada pelo Brasil pode causar enormes danos a outros países em desenvolvimento, já que resultará provavelmente na derrocada do delicado sistema internacional de comércio do açúcar.

O porta-voz da UE afirma que a iniciativa de Bruxelas beneficia sobretudo os países mais pobres, cujas exportações de açúcar para a Europa já aumentaram sensivelmente. Como exemplo, citou os países africanos Burkina Faso, Moçambique, Sudão e Etiópia.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, um alto funcionário da UE, que não quis ser identificado, chegou mesmo a ameaçar com retaliação, citando os subsídios brasileiros ao Proálcool: "Em breve, estaremos tomando iniciativas para levar o país à OMC", afirmou.