Brasil e Alemanha preparam resolução contra espionagem

O Brasil e a Alemanha apresentarão na próxima semana uma proposta de resolução para que a Assembleia Geral da ONU se pronuncie contra a espionagem e em defesa da proteção da privacidade e das comunicações. Segundo fontes diplomáticas que confirmaram a informação nesta sexta-feira (25/10), as primeiras conversas começaram meses atrás, quando estourou o escândalo de espionagem envolvendo a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla original) americana.

"Diplomatas brasileiros e alemães encontraram-se hoje [sexta-feira] com colegas europeus e latino-americanos, a fim de discutir uma minuta de resolução", afirmou a fonte.

A primeira minuta deve ser distribuída entre os Estados-membros das Nações Unidas antes de 1º de novembro. O objetivo é que a proposta seja aprovada até o fim de dezembro pela Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, que debate temas ligados à proteção e promoção dos direitos humanos. Em eguida, o texto será encaminhado ao plenário, para ser submetido à votação e eventualmente adotado até o Natal.

Recado indireto

A proposta de resolução fará menção ao Artigo 17 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de 1966, o qual estabelece que "ninguém será objeto de ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, sua família, seu domicílio ou sua correspondência, nem de ofensas legais à sua honra e reputação". Essa passagem deve ser expandida para também incluir questões ligadas à internet.

Com a medida, os governos envolvidos pretendem mandar um recado "àqueles países que abusam do sistema" – os Estados Unidos não deverão ser diretamente mencionados na minuta. "Essa resolução provavelmente contará com um grande apoio na Assembleia Geral, já que ninguém aprova a espionagem da NSA sobre eles", avaliou um diplomata de um país ocidental na ONU.

Além dos limites

Acusações de que a NSA monitorou tanto milhares de telefones franceses quanto o celular da chanceler federal alemã, Angela Merkel, causaram indignação entre os europeus. Na última sexta-feira, a Alemanha disse que na próxima semana enviaria chefes de seu serviço de inteligência a Washington, visando obter respostas da Casa Branca. Em conversa por telefone com o presidente americano, Barack Obama, Merkel afirmou ser "totalmente inaceitável a espionagem entre amigos e aliados".

A magnitude da espionagem dos EUA sobre seus cidadãos e governos estrangeiros foi trazida a público meses atrás, através de documentos vazados à imprensa pelo ex-analista da CIA, Edward Snowden. As revelações suscitaram críticas de diversos países, como o Brasil e o México, e mais recentemente de líderes europeus. O jornal britânico The Guardian revelou nesta sexta-feira que os EUA chegaram a espionar 35 líderes mundiais.

Diante da suspeita de que teria sido alvo de espionagem dos americanos, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, usou o a abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro, para acusar os Estados Unidos de violação dos direitos humanos e do direito internacional. Dilma reiterou nesta semana sua proposta de adotar na ONU um marco global para proteger a privacidade na internet, a qual, disse, não deve ser enfraquecida em nome da luta contra o terrorismo.

MSB/efe/afp/rtr