Brasil quer facilitar ingresso de mão de obra estrangeira qualificada

A economia brasileira vive um momento extremamente favorável, e setores como engenharia, tecnologia da informação e construção civil estão em plena expansão, com inúmeras vagas não preenchidas. Empresas e indústrias brasileiras estão enfrentando dificuldades para encontrar mão de obra qualificada no país.

Para tentar suprir essa demanda, o governo brasileiro estuda medidas para facilitar a importação de mão de obra qualificada estrangeira, como confirmou à DW Brasil o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco.

Segundo ele, esta é uma luta contra o tempo, já que a necessidade de profissionais qualificados é urgente. "Os processos ainda estão muito lentos. Nós precisamos ter mecanismos mais rápidos de validações de diplomas, agilizar o processo de visto, definir com mais clareza o foco para a área de qualificação, como também criar um ambiente que seja favorável e estimulante ao imigrante no país", afirmou.

Moreira Franco afirma que a falta de mão de obra se deve não apenas à má política educacional nos últimos anos, mas também ao longo período de depressão econômica brasileira. "Nós tivemos nas últimas décadas, uma delas chamada de década perdida, um processo quase hiperinflacionário que desorganizou a economia brasileira. É evidente que o processo educacional ficou prejudicado pela falta de perspectiva no mercado de trabalho", argumentou.

Mais estrangeiros no país

A mão de obra estrangeira representa hoje apenas 0,3% do força de trabalho no Brasil, mas as estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que a presença dos estrangeiros no país está aumentando nos últimos anos. Em 2011, foram concedidas 70.524 autorizações de trabalho para não brasileiros, quase três vezes mais do que as 25.400 de 2006.

Só no primeiro semestre deste ano foram concedidas 32.913 autorizações de residência para estrangeiros, um aumento de quase 24% em relação a igual período do ano passado. Deste total, quase 30 mil são pessoas com nível superior completo, técnicos profissionais, mestres e doutores.

Para o ministro Moreira Franco, “este número ainda é muito pequeno diante da necessidade que temos”. Segundo ele, a falta de trabalhadores qualificados pode deixar o mercado brasileiro menos competitivo e, a médio e longo prazo, se tornar um dos fatores que podem levar à estagnação da economia.

Mas o economista Ricardo Franco Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que este gargalo ainda não foi constatado. “Não se pode estabelecer nenhuma relação entre o baixo ritmo de crescimento da economia brasileira e a necessidade de mão de obra qualificada”, afirmou.

Segundo ele, é difícil precisar a real necessidade do mercado brasileiro por mão de obra qualificada. "O número vai depender da taxa de crescimento da economia nos próximos meses e anos”, declarou Teixeira.

Entraves burocráticos

Quando o assunto é política de imigração, o Brasil ainda tem muitas dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas, que atrasam e desmotivam a vinda da mão de obra qualificada estrangeira para o país.

O engenheiro agrônomo Merlin Otte, formado pela Universidade de Bonn, na Alemanha, conta que tentou validar seu diploma na Universidade Federal do Mato Grosso, mas acabou desistindo.

Segundo ele, a demora na avaliação do processo (com previsão inicial de pelo menos seis meses), os altos custos, a falta de normas específicas e a incerteza de sucesso o levaram a abandonar a ideia. "Só vou continuar a partir do momento em que eu tiver a certeza de que terei um trabalho. Você tem que ter uma ‘energia' disponível para isso."

A questão está na falta de um modelo padrão de validações de diplomas. Como lembra o diretor do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico no Brasil, Christian Müller, os procedimentos não se dão em nível nacional.

"Na maioria dos casos, não cabe ao governo federal proceder essas validações. Isso é sempre feito a nível local e estadual, nas universidades onde a pessoa vai procurar, que depois se comunica com a Secretaria da Educação do próprio estado. É uma questão que foge um pouco da atuação federal", disse.

Acordo com Portugal

Para tentar criar condições mais favoráveis e atrativas para validações de diplomas de profissionais estrangeiros, foi assinado em meados de agosto um memorando entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup). O objetivo é agilizar os processos de reconhecimento de graus e títulos acadêmicos.

O presidente do Crup, António Rendas, informou que um grupo de trabalho foi criado e deverá definir os critérios comuns entre as universidades até o final deste ano. "Já estamos a fazer o levantamento dos procedimentos nos dois países", afirmou.

Numa fase inicial, o memorando assinado abrangerá os cursos de arquitetura e engenharia, mas deverá ser estendido a outras áreas de formação.

O acordo com Portugal poderá ganhar uma abrangência europeia. O presidente da Comissão de Relações Internacionais da Andifes, Targino de Araújo, afirmou que "a comissão ainda não se debruçou sobre o assunto". Mas como existe um modelo educacional padrão na União Europeia, outros países poderão usufruir desses procedimentos de validação acadêmica.

Autor: Antônio Netto
Revisão: Alexandre Schossler