Brasileiro recebe prêmio de integridade

Nesta sexta-feira (11), em Casablanca, Marrocos, a organização não-governamental anticorrupção Transparência Internacional concede pela terceira vez o "Integrity Award". Ao lado de um farmacologista alemão e de uma juíza eslovaca, o brasileiro Luís Roberto Mesquita é um dos laureados.

Na qualidade de presidente da Associação Guarulhense pela Defesa da Cidadania, o empresário de 43 anos conseguiu até depor um prefeito de sua cidade natal. Além disso, segundo o site Época OnLine, de 1997 a 2000 ele "desmantelou o mercado de propinas da Câmara de Vereadores, colocou três próceres atrás das grades, desembarcou um candidato do primeiro turno e catapultou outro à vitória".

Este caso raro no Brasil – um bem sucedido ataque frontal à corrupção –aparentemente não recebeu a divulgação que merece. Durante a campanha para as eleições municipais de Guarulhos em 1996, Mesquita exigira publicamente de todos os candidatos uma declaração escrita de que, caso vencessem, governariam de forma honesta. Porém, mal Néfi Tales, do PDT, assumiu o cargo, sua família começou a comprar terrenos na cidade a preços de banana.

Mesquita divulgou o escândalo, iniciando uma campanha pela deposição do político, sem deixar-se intimidar por ameaças de morte. A iniciativa teve sucesso: dois anos mais tarde, o novo prefeito foi afastado do cargo, processado por locupletação ilegal e condenado a 50 dias de prisão, além de ter seus bens confiscados. No pleito municipal de 2000, Luís Roberto Mesquita abriu novamente debate público sobre a corrupção, com a conseqüência de que, dos 21 vereadores eleitos, apenas oito mantiveram o mandato.

Farmácia e Justiça

Transparência Internacional também reconheceu a denúncia da indústria farmacêutica pelo alemão Peter Schönhöfer. Durante a apresentação dos escolhidos, em Berlim, o farmacologista de 67 anos fez uma breve análise: há muito, o setor de medicamentos não consegue criar quase nenhum produto realmente eficiente. Por isso, supostas inovações são simplesmente "inventadas", para melhorar o faturamento. Schönhöfer conseguiu, por exemplo, provar que um estudo sobre um novo medicamento anti-reumatismo era falsificado. Em outro caso, revelou que cartas, em que o chefe de uma clínica ginecológica elogiava certo tratamento hormonal, haviam sido forjadas pelo próprio fabricante do produto.

Em 2000, o setor farmacêutico investiu 1,5 bilhão de euros na pesquisa, contra 4,5 bilhões em marketing. Desta soma, a parte do leão foi para cursos de aperfeiçoamento e congressos médicos, cujo único fim é melhorar as vendas. Por sua vez, os médicos fecham contratos lucrativos para receitar determinados produtos – geralmente caros e inúteis – criando-se, assim, uma densa rede de dependências. Quem sempre paga o pato são os pacientes e segurados.

A terceira laureada do dia 11, a juíza Jana Dubovcova, da Eslováquia, conseguiu, com uma simples enquete entre participantes de processos, esclarecer o grau de corrupção no tribunal de Banska Bystrica: em 20% dos casos, os juízes haviam exigido suborno. Em seguida, com o apoio do Ministério suíço da Justiça, a jurista introduziu um sistema de administração eletrônico, com o fim de tornar os processos mais velozes e transparentes. Os casos passaram a ser distribuídos entre os juízes pelo princípio do acaso, o que dificulta a corrupção. Provando que a luta não é fácil, a juíza foi instada a renunciar.

Valor simbólico

Só este ano o capitão marroquino Mustapha Adib receberá seu "Prêmio Integridade". Indicado em 2000 por revelar casos de corrupção no Exército de seu país, ele foi preso, só sendo libertado em maio deste ano.

Com essa distinção, a Transparência Internacional deseja encorajar outras pessoas a seguir exemplos como o de Mesquita, Schönhöfer, Dubovcova e Adib. Não há uma dotação em dinheiro, porém a divulgação internacional ao menos ajuda a proteger os laureados de represálias. Além disso, como lembra o presidente da ONG sediada em Berlim, Peter Eigen: "O movimento anticorrupção vive da inspiração por gente corajosa".

A Transparência Internacional existe desde 1993. Ela está presente em cerca de 60 países, possuindo também uma sessão no Brasil.