Brexit e migração marcam útima cúpula da UE

Defesa, migração e Brexit dominarão a última reunião dos líderes da União Europeia do ano, que começa a partir desta quinta-feira (14/12) em Bruxelas.

Os preparativos, porém, não estão saindo como previsto. A primeira-ministra britânica, Theresa May, chega à capital belga debilitada devido a uma derrota parlamentar sobre o Brexit, justo no momento em que a União Europeia prepara-se para entrar na segunda fase das negociações para a saída do Reino Unido do bloco.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, por sua vez, deverá se esforçar para manter sua reputação depois de ter sido acusado, na quarta-feira, de fazer comentários "inaceitáveis" e "antieuropeus" sobre migração.

Ainda que ambos os líderes deixem a cúpula satisfeitos, um homem poderá sair desapontado: o presidente da França, Emmanuel Macron. Seu esforço para uma melhor união fiscal e a partilha de dívidas da zona do euro provavelmente terá que esperar até o próximo ano, se não mais tarde.

O primeiro item da agenda desta quinta-feira será os líderes europeus saudando o lançamento do novo pacto de defesa do bloco, conhecido como Cooperação Estruturada Permanente (Pesco, em inglês).

A rede de defesa unirá os 25 países-membros para desenvolver suas capacidades militares, investir em projetos comuns e aprimorar suas respectivas Forças Armadas. Dezessete projetos de defesa conjunta já foram identificados para serem assumidos pela Pesco – desde a criação de uma unidade médica paneuropeia até o estabelecimento de um centro de treinamento paneuropeu.

No entanto, na reunião desta quinta-feira, os líderes deverão fazer um lançamento com menos estardalhaço, já que o Conselho Europeu não deverá assumir formalmente nenhum dos projetos antes do início do ano que vem.

Nova política migratória?

Na véspera da cúpula, as tensões em torno da política de migração da União Europeia vieram à tona com as críticas do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, de que a transferência obrigatória de refugiados é "ineficaz" e "altamente polarizadora".

Seus comentários foram acusados de "antieuropeus", mas o sistema está longe de ser um êxito. Dos 160 mil migrantes que planejavam ser transferidos, apenas 32 mil encontraram um novo lar. Enquanto isso, Hungria, Polônia, Eslováquia e República Checa se opuseram ferozmente ao plano desde o início e, por várias vezes, se recusaram a aceitar os requerentes de refúgio.

Consequentemente, a União Europeia estabelecerá um prazo até junho de 2018 para que os líderes cheguem a um acordo sobre como reformar o regime de cotas "combinando responsabilidade e solidariedade".

O Conselho também apresentará um mecanismo financeiro a longo prazo para impedir a migração ilegal que deverá substituir o antigo sistema de pequenas escalas.

Segunda fase das negociações do Brexit

O Conselho Europeu decidirá na sexta-feira se foram realizados progressos suficientes nas negociações sobre o Brexit em relação aos direitos dos cidadãos, à fronteira entre as duas Irlandas e às obrigações financeiras do Reino Unido.

Espera-se que os líderes deem o sinal verde para o acordo alcançado entre União Europeia, Irlanda e Reino Unido, que permitirá que as negociações avancem para a segunda fase sobre um futuro acordo comercial.

Apesar de parecer que há progresso, Theresa May se encontra em uma situação precária, com seu governo sendo acusado por Bruxelas de voltar atrás em suas promessas. O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira uma resolução que ordena que o Reino Unido transforme o acordo preliminar da semana passada "de forma completa e fiel" em um tratado de saída concreto.

Em outra dura derrota para May, o Parlamento britânico aprovou na quarta-feira uma emenda que dá aos legisladores o direito de aprovar ou rejeitar qualquer acordo sobre o Brexit alcançado pelo governo em Londres.

Orçamento compartilhado para o euro

Com a expectativa de a zona do euro crescer na sua taxa mais alta em uma década, o foco mudou agora para evitar crises em vez de gerenciá-las.

Os 19 países-membros da zona do euro devem definir a abordagem sobre como fortalecer a união econômica e monetária do grupo. No entanto, não são esperados avanços importantes, uma vez que os Estados-membros não concordam sobre o que precisa ser feito e a urgência necessária.

A maioria dos representantes espera ratificar um acordo de união bancária, que seria um conjunto de regras e políticas comuns impostas aos bancos na zona do euro.

Muitas das reformas mais ambiciosas pregadas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, por exemplo, como um orçamento compartilhado da zona do euro e uma estrutura de governança, deverão receber apenas uma menção.

Com Berlim expressando seu desconforto com os planos de Macron, o presidente da França terá que esperar até que um novo governo alemão seja formado, o que talvez não ocorra até a primavera europeia de 2018.

 

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