"Brexit": incerteza e pessimismo entre imigrantes britânicos
11 de junho de 2016Em 23 de junho, os britânicos vão às urnas decidir se permanecem ou não na União Europeia (UE). Há meses, o debate no Reino Unido tem como foco o tema da imigração. Cerca de 3 milhões de pessoas que nasceram em outros países da Europa vivem na Inglaterra, dos quais 2 milhões são trabalhadores. A campanha pela saída da UE tem como bandeira o fato de a relativamente forte economia britânica ter levado a um afluxo descontrolado de cidadãos de outros lugares do continente.
Mas e o outro lado do debate sobre a imigração? Atualmente, há 1,2 milhão de britânicos vivendo em outros países europeus, tirando vantagem do direito de se deslocar livremente e de trabalhar nos outros 27 estados-membros da UE. A maioria dos expatriados britânicos é de jovens migrantes econômicos que trabalham em países europeus ou de pensionistas que usufruem de aposentadorias em lugares com o clima mais quente. A Irlanda é o país que recebe o maior número de cidadãos britânicos na Europa, seguida da Espanha, onde áreas inteiras são povoadas por pensionistas britânicos. O que vai acontecer com essas pessoas se o Reino Unido deixar a UE?
Eben Marks é um cidadão britânico que recentemente se mudou para Berlim com sua parceira. Ele planeja votar para que o Reino Unido permaneça na UE. "Nesse ponto, não estou certo sobre o que significaria deixar [a UE]", disse. "Depende de qual acordo o Reino Unido alcançar, mas se, depois da saída, o governo britânico quiser restringir o número de cidadãos estrangeiros vivendo no Reino Unido, os países europeus devem dar o troco. Como novo morador na Alemanha ainda sem muitas raízes aqui, isso me preocupa."
Falta de clareza
O discurso dos políticos transmite a mesma incerteza. O ministro dos Assuntos Europeus, David Lidington, alertou recentemente que uma saída britânica afetaria tudo "sobre o acesso ao mercado único", incluindo "o direito de cidadãos britânicos de viver na Espanha ou na França".
O ex-procurador-geral Dominic Grieve, por sua vez, argumenta que a saída resultaria em cidadãos britânicos que vivem em países europeus "se tornando imigrantes ilegais da noite para o dia", caso o Reino Unido não mantenha alguma forma de deslocamento livre depois de sair da UE. Uma vez que a livre-circulação e a imigração irrestrita são os principais assuntos que movem a discussão, parece improvável que eles sejam preservados.
Teresa Litherland é uma aposentada britânica que vive há 12 anos no Chipre. Ela se diz preocupada com o significado do "Brexit": "Pensionistas expatriados vivendo na UE ainda serão submetidos ao aumento anual nas pensões? E o acesso a serviços de saúde aqui? Temos residência permanente aqui no Chipre pelo fato de sermos cidadãos de um país da UE. Isso poderia ser removido?"
A Convenção de Viena de 1969 garante "Direitos Adquiridos", o que significa que, quando um tratado é encerrado, os direitos e obrigações criados previamente não podem ser afetados. Em teoria, no caso de um "Brexit", os países da UE não poderiam expulsar os residentes britânicos imediatamente e vice-versa – o Reino Unido não poderia deportar a população europeia que vive no país. No entanto, juristas apontam que outros direitos, como acesso à saúde, benefícios e pensões, não estão garantidos pela convenção, apesar de ela assegurar o direito de residência permanente. Num relatório sobre os riscos do "Brexit" publicado em fevereiro, o governo britânico diz que o direito à pensão ou o acesso ao sistema de saúde no país de residência não pode ser garantido.
Imogen Roy, de 26 anos, vive em Paris, onde trabalha para a companhia de trens Eurostar. "Estou muito preocupada pessoal e profissionalmente. Eu me beneficio grandemente do direito de trabalhar e circular de forma livre pela Europa. É um grande privilégio comparado à batalha dos meus amigos não europeus para conseguir trabalhar e pagar impostos na França", afirma. "Amo viajar, ter visto livre e me beneficiar de atendimento de emergência gratuito quando estou no exterior, graças ao esquema de seguro-saúde da UE, que faz tudo ser menos estressante."
Opiniões divididas
Fora os que estão vivendo no exterior por mais de 15 anos, expatriados britânicos têm o direito de votar no dia 23 de junho. Ainda não há grandes pesquisas de opinião disponíveis, mas é amplamente sabido que cidadãos britânicos vivendo em outros países europeus devem votar pela permanência do Reino Unido no bloco.
"Acho que a UE tem um papel importante em encorajar a cooperação pacífica entre os países", diz Marks. "Tenho minhas reservas sobre aspectos de governança e política, mas para mim a resposta é reforma em vez de saída [do bloco]."
Esses pontos de vista não são predominantes, talvez em parte por causa do número significativo de idosos vivendo em países como Espanha e Chipre: as urnas têm mostrado de forma consistente que pessoas da velha geração são mais propensas a votar pela saída.
"Vou votar no referendo e provavelmente pela permanência, mas com o coração pesado", diz Litherland. "É uma instituição de enorme desperdício. Mover todo um Parlamento uma vez por mês para Estrasburgo é um caso paradigmático. Meu maior problema com a UE é a pressão por uma união política; não é o que as pessoas acordaram em 1973."