Burocracia barra inclusão de refugiados no mercado

Desde o início da crise migratória, no terceiro trimestre de 2015, empresários e associações trabalhistas da Alemanha têm repetidamente enfatizado a importância de garantir emprego para os refugiados o mais rápido possível. O Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs até mesmo empregá-los abaixo do salário mínimo, a fim de facilitar o acesso ao mercado de trabalho.

No entanto, até o momento não há dados realmente verificáveis sobre a integração dos refugiados no mercado. Também quanto à qualificação e capacidade de trabalho deles, o que existe são, no máximo, estimativas.

Há iniciativas como wir-zusammen.de, em que 36 prestigiadas empresas alemãs como Adidas, Opel, Lufthansa, Deutsche Bank, Siemens, Volkswagen e Bosch apresentam projetos próprios, incluindo parcerias de formação e estágios.

Antes mesmo dessa iniciativa, duas outras grandes empresas alemãs haviam anunciado a intenção de ajudar os refugiados a ingressar no mercado de trabalho nacional.

Na montadora Daimler, em novembro último, 40 solicitantes de asilo iniciaram estágio, e neste ano centenas de outros deverão se juntar a eles. A companhia ferroviária Deutsche Bahn (DB) foi mais além, não só oferecendo estágios a refugiados com experiência profissional, como também treinando-os como mão de obra especializada.

Lacuna no cadastramento

Segundo o site Spiegel Online, ambas as firmas apontam grandes obstáculos burocráticos na aquisição dos documentos necessários, sobretudo dos vistos de permanência e trabalho. Só o consenso com os departamentos responsáveis e com a Agência Federal de Trabalho (BA) já exigiu vários meses de negociações, informou um porta-voz da DB.

Consultada sobre o contingente de refugiados disponível para o mercado de trabalho alemão, a BA explica não haver ainda números a respeito. Até o fim de 2015, a agência não tinha qualquer motivo para acrescentar a característica "pessoa em fuga" em seu banco de dados, justifica a porta-voz Susanne Eikemeier.

Com o início da onda migratória, a agência de trabalho passou a reconfigurar seu sistema para preencher a lacuna. No entanto, criou-se um acúmulo de dados a serem digitados, que está sendo compensado no momento. Eikemeier calcula que em meados de 2016 finalmente haja estatísticas confiáveis sobre o número de refugiados e solicitantes de asilo aptos a trabalhar na Alemanha.

Estrutura de integração complexa

Na prática, o processamento dos requerimentos de asilo ainda deve demorar um bom tempo: no início de fevereiro havia um total de 770 mil processos abertos no Departamento Federal para Migração e Refugiados.

Além disso, a complementação das estatísticas na BA não significa que se terá automaticamente uma visão mais clara da situação. Um dos motivos é a estrutura federal da assistência aos refugiados na Alemanha. De início, a competência cabe às municipalidades, que se encarregam de fornecer alojamento e cobrir as despesas de manutenção, nos termos da lei para requerentes de asilo.

A BA só assume a responsabilidade quando é deferido o pedido de asilo de um refugiado capacitado ao trabalho. A partir daí, ele ganha direito aos benefícios sociais designados coloquialmente "Hartz IV", que cabem a todos sem trabalho ou meios próprios na Alemanha.

Quando um refugiado confirmado encontra um posto de trabalho que exige seguro social, ele sai das estatísticas da BA, aparecendo como empregado nas dos seguros de saúde. As caixas de saúde públicas, por sua vez, não estipulam se seus assegurados são refugiados ou não.

Como informou à DW a confederação do setor, GKV, não há planos de mudar esse esquema. O motivo é que as caixas de saúde públicas estão baseadas no princípio de uma comunidade solidária, que contribui em favor dos doentes. Incluir a categoria "refugiado" iria de encontro a esse princípio, justifica uma porta-voz da GKV.

Além disso, esse poderia ser o início de um verdadeiro cenário de horror, do ponto de vista da proteção de dados pessoais. A introdução de categorias extraordinárias – para os que são mais gordos, fumam ou bebem mais do que a média –poderia ser utilizada como prova de que certos grupos de assegurados são "caros demais".

Corrida de longa distância

Em seu recém-concluído projeto-modelo "Early Intervention" (Intervenção Precoce), a Agência Federal de Trabalho da Alemanha acaba de constatar que a integração dos refugiados no mercado de trabalho exige muito tempo.

Desde o início de 2014, ela tem acompanhado 1.352 refugiados, antes mesmo que seus pedidos de asilo fossem processados. Num prazo de dois anos, 67 deles obtiveram um emprego regular; 27, uma vaga de treinamento profissional; oito, um minijob (emprego de curta duração ou cujo salário não ultrapassa 450 euros por mês); e 35, um estágio.

Segundo a BA, o maior obstáculo ao emprego é a carência de conhecimentos linguísticos: são necessários pelo menos 15 meses para preencher essa pré-condição a uma mediação de emprego bem-sucedida.

"Não é uma corrida de curta distância integrar pessoas em fuga ao mercado de trabalho; é, antes, uma corrida de longa distância ou uma maratona", conclui a porta-voz Eikemeier, da BA. "Devemos não partir de expectativas elevadas demais, e permanecer realistas."