Privacidade na era da informação

Numa conferência de dois dias, encerrada nesta sexta-feira (26/10) em Saalfeld, na Turíngia, os encarregados da proteção de dados dos 16 estados alemães criticaram os planos do governo federal de coletar eletronicamente cada vez mais informações pessoais dos cidadãos.

O principal alvo das críticas foi a proposta do Ministério do Interior de autorizar a polícia a utilizar softwares espiões para monitorar computadores de suspeitos por terrorismo. Os peritos pediram ao governo que, antes de enviar o projeto de lei ao Parlamento, espere uma decisão do Tribunal Constitucional Federal sobre a legalidade da medida.

Leão eletrônico

Os participantes da conferência criticaram também a introdução de um cadastro nacional do imposto de renda descontado em folha. Pelos planos do governo, a partir de 2011 o formulário impresso será abolido e os dados fiscais serão coletados somente de forma eletrônica.

Esse processo gera um volume de informações tão grande que representa uma nova dimensão em termos de proteção de dados. Os peritos da área temem que isso intensifique a "caça a informações pessoais", que já hoje ameaça a esfera privada no país.

Na Alemanha, a proteção da esfera privada, o assim chamado direito de autodeterminação informacional, é um direito constitucional. De maneira geral, o armazenamento e processamento de dados pessoais sem autorização explícita do cidadão é proibido, mas há leis especiais que abrem exceções.

Fúria dos caçadores de dados

Segundo o sociólogo Ralf Bendrath, da Universidade de Bremen, o Estado segue apenas uma tendência verificada na sociedade. "Cada vez mais os dados substituem os contatos pessoais. Isso é um fenômeno das sociedades com alto grau de mobilidade, nas quais se tenta descobrir através de dados quem é o interlocutor com quem se está lidando de forma impessoal."

Por isso, acrescenta Bendrath, não surpreende que, além do Estado, também os bancos, as seguradoras, as empresas e até pessoas físicas andem à cata de informações confiáveis. Mas o que o indivíduo pode fazer para salvar a esfera privada?

Fúria dos caçadores de dados

Na opinião do perito Armin Herb, autor de uma obra de referência no assunto, "a proteção do direito à privacidade é uma luta constante contra a cobiça informacional do Estado e do setor econômico. E essa luta, os encarregados da proteção de dados continuarão travando. O importante, nesse sentido, é informar a população".

A esperança dos peritos é que o cidadão informado dificulte a tarefa dos caçadores de dados, por exemplo, evitando deixar rastros na internet. Na opinião do sociólogo Jörg Strübing, da Universidade de Tübingen, o maior perigo decorrente da caça de dados pelo Estado e pelas empresas "é que a informação é coletada sem que a pessoa tome conhecimento dessa coleta".

Segundo Strübing, as autoridades estatais e os caçadores profissionais de dados devem explicar como chegam às informações. "Suas avaliações devem ser tão transparentes e criticáveis quanto a vida privada tornada pública", conclui. (wh/gh)