Cerco aos fumantes

Os fumantes alemães estão sendo confrontados desde 1º de outubro com uma nova forma de advertência. Os alertas contra os males do fumo ganharam não só mais espaço nas embalagens de cigarros, como teor mais agressivo. As medidas baixadas por portaria do Ministério da Saúde atendem exigências de uma diretriz da União Européia, já aplicadas em vários outros países da UE. Na Holanda, por exemplo, elas já vigoram desde maio do ano passado.

As mensagens ocupam agora 30% da frente das carteiras e 40% dos versos. As frases variam de "Fumar é mortal", "Fumar causa câncer de pulmão" e "Fumantes morrem mais cedo" a "Se você quer deixar de fumar, procure seu médico ou farmacêutico" e "Fumar prejudica sua saúde e das pessoas a seu redor", passando por "Fumar pode afetar os espermatozóides e limitar a fertilidade", assim como "Fumar pode causar distúrbios circulatórios e impotência" e "Fumar envelhece a pele".

As advertências não são acompanhadas de ilustrações, como as adotadas no Brasil desde fevereiro. Similar, entretanto, é a proibição do uso das expressões light, suave e moderado na identificação de alguns tipos de cigarros. O veto visa combater a imagem de que estes produtos causam menos prejuízos à saúde. A indústria tabagista tem prazo até 1º de julho de 2004 para adaptar as embalagens de suas mais de 300 marcas e variações.

Eficiência

– Num país em que um terço da população fuma e o hábito atinge 70% dos adolescentes, nas ruas nota-se muito ceticismo sobre a real eficiência das medidas. O Ministério da Saúde, entretanto, apresenta uma pesquisa de opinião pública realizada na Holanda, onde "quase 15% dos fumantes reduziram seu consumo de cigarros" após a introdução das medidas e 26% sentem-se mais motivados para largar o vício.

Alertas mais gritantes para os prejuízos à saúde não são a única novidade para os fumantes. As prefeituras de Düsseldorf e Paderborn introduziram ou aumentaram as multas para quem joga restos de cigarros no chão. Enquanto na primeira cidade a punição é de 10 euros (R$ 34), na outra ela chega a 25 euros (R$ 85).

Imposto

– E em 1º de janeiro o imposto sobre tabaco deve ser aumentado, como parte da reforma do sistema de saúde. O valor entretanto ainda não está definido. O Ministério da Saúde defende o acréscimo de 4,5 cents por cigarro em três parcelas semestrais. Por suas contas, a medida levaria a uma arrecadação de mais 4 bilhões de euros ao ano, que seria destinada à cobertura de benefícios hoje pagos pelos planos públicos de saúde, como o auxílio maternidade. Com isto, as contribuições dos filiados às Krankenkassen poderiam ser reduzidas.

O Ministério das Finanças, no entanto, não seria tão otimista e contaria apenas com a metade da receita prevista pelos técnicos do Ministério da Saúde, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica de Halle. A oposição conservadora também questiona o valor do aumento e quer restringi-lo ao total de três cents.

Paradoxo

– A discussão sobre o valor revela o paradoxo a que chegou o Estado. Se o aumento do imposto sempre foi justificado com a meta de retrair o consumo, ou seja, combater o fumo em benefício da saúde dos cidadãos, agora as autoridades financeiras estão temerosas com a saúde do cofres públicos.

Uma queda acentuada no consumo poderá afetar a receita tributária de forma preocupante em tempos de grave déficit estatal. Os defensores do reajuste de 4,5 cents contra-argumentam que, por outro lado, a médio e longo prazo, o número de doentes em decorrência do fumo diminuirá e assim as despesas do sistema de saúde. Os sindicalistas não poderiam ficar de fora do debate e advertem que a elevação do imposto poderá custar o emprego de 30 mil trabalhadores.

As negociações estão em andamento. O governo espera estar com a lei aprovada pelo Legislativo até 7 de novembro. Um acordo entre as partes possivelmente levará a um aumento ainda mais gradual ou de menor valor, a fim de amenizar o impacto sobre as vendas. Ou seja, avizinha-se uma vitória dos argumentos financeiros. Assim como os fumantes, o Estado tornou-se dependente do cigarro.