Cidades do oeste alemão querem encerrar ajuda ao leste do país

Com um olhar melancólico, Caroline e Fabian chegam à entrada da nova piscina pública em Waltrop. Mas o portão está fechado porque a minúscula piscina só está aberta a aulas de natação. Na cidade de 30 mil habitantes da região do rio Ruhr não existe mais piscina pública. A última foi fechada há alguns anos. "Lá eu tinha aulas de natação, e acho um absurdo agora não ter mais piscina. Espero que essa situação logo mude", disse Fabian, de 11 anos.

Poucos acreditam em Waltrop que essa situação venha a mudar, pois a prefeitura da cidade está totalmente endividada. O orçamento municipal apresenta um déficit de 164 milhões de euros – mais do que o dobro de todo o orçamento anual. Já em 2008, a administração distrital estava tão preocupada com a situação financeira em Waltrop, que pediu que um consultor de economia elaborasse um plano de recuperação, juntamente com a prefeita, Anne Heck-Guthe.

"Nós queríamos um orçamento equilibrado, isso não implica nem a quitação de dívidas, mas primeiramente não fazer novas dívidas. Queríamos alcançar isso através de vendas, por isso fechamos nossas piscinas e vendemos nossas instalações esportivas", disse a prefeita.

Empréstimos para o leste

Assim como em Waltrop, a situação não é diferente em muitas cidades do Vale do Ruhr. Após o declínio da indústria do carvão e do aço, que foi responsável pela riqueza da região no passado, a taxa de desemprego em algumas cidades chega hoje a quase 20% – ou seja, quase três vezes superior à média alemã. As prefeituras fecham teatros, centros para jovens, piscinas e ainda assim não sabem como pagar os juros, muito menos suas dívidas.

Com quase 2 bilhões de euros de dívidas cada uma, Dortmund e Oberhausen, no Vale do Ruhr, são as cidades mais endividadas da antiga Alemanha Ocidental.

"Nós não sabemos mais o que fazer", disse o prefeito de Oberhausen, Klaus Wehling. Juntamente com vários colegas de pasta da região, Wehling dá agora sinal de alerta e sugere um fim do chamado Pacto de Solidariedade com as cidades da antiga Alemanha Oriental.

"Sistema absurdo"

Como parte do Pacto de Solidariedade, as cidades e prefeituras da antiga Alemanha Ocidental são obrigadas a transferir anualmente cerca de 10 bilhões de euros ao leste alemão, para equilibrar as condições de vida da antiga Alemanha Oriental com as da antiga região sob o regime comunista. Esse dinheiro é usado principalmente na construção de estradas e linhas férreas.

O Pacto foi introduzido em 1995. Quando ficou evidente, em 2004, que o desempenho econômico do leste estava longe do nível do oeste, o governo em Berlim chegou a um acordo com estados e prefeituras para uma prorrogação do Pacto até 2019, com um volume de transferências no valor de 156 bilhões de euros. Um dinheiro necessitado urgentemente por muitas das prefeituras do oeste alemão, afirmou o gestor da prefeitura de Dortmund, Jörg Stüdemann, classificando o Pacto de Solidariedade de "sistema absurdo".

Segundo Stüdemann, os 30 milhões de euros que a prefeitura de Dortmund paga anualmente ao Pacto só podem ser levantados através de empréstimos. "Para nós, o Pacto não acaba em 2019, vamos pagar os empréstimos por décadas", disse. "Precisamos de um debate político sobre o financiamento de prefeituras e municípios, incluindo os da região do Vale do Ruhr. Muitas piscinas foram fechadas, as estradas não são reparadas. Aonde vai levar esse caminho?"

Superávit no leste

Na verdade, os números falam por si. Enquanto muitos municípios da antiga Alemanha Ocidental fazem mais dívidas a cada ano, os cofres das prefeituras de cidades da ex-Alemanha Oriental estão cada vez mais cheios. O Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha registrou, para 2010, um superávit de 393 milhões de euros nos orçamentos dos municípios do leste alemão. A cidade de Jena, no estado da Turíngia, no leste alemão, anunciou que pretende saldar todas as suas dívidas até 2025.

"Nós não precisamos do Pacto de Solidariedade", disse abertamente o prefeito Albrecht Schröter. "O programa de reconstrução do leste alemão funcionou muito bem", explicou o tesoureiro Götz Blankenburg.

"Aqui se implementou um forte enfoque acadêmico com a instalação da Universidade Friedrich Schiller, além disso existem muitas empresas de médio porte, que enchem os cofres da cidade com impostos", explicou Blankenburg.

"Não" de Berlim

Mas nem todas as prefeituras do leste vão tão bem quanto Jena. Dessa forma, governadores de diversos estados da ex-Alemanha Oriental reagiram indignados com a campanha das cidades endividadas no oeste.

"O desemprego aqui é, em média, duas vezes maior que no oeste, e o nível da arrecadação fiscal é apenas 55% do nível ocidental. Não estamos de forma alguma nadando em dinheiro", disse o governador da Saxônia-Anhalt, Reiner Haseloff. Seu colega de pasta em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Erwin Sellering, sublinhou que "não há razão para mexer no Pacto de Solidariedade".

É pouco provável que as cidades da região do rio Ruhr tenham sucesso com sua iniciativa. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, da União Democrata Cristã, partido do governo em Berlim, rejeitou a exigência de um fim prematuro do Pacto de Solidariedade. "O Pacto vai até 2019", disse Schäuble, para encerrar o debate em torno da questão.

Também é improvável que se consiga a maioria necessária no Parlamento alemão para uma mudança da lei. Porque mesmo o líder do Partido Social Democrático, atualmente a maior força de oposição em nível federal, rejeita um pedido de rescisão do Pacto. "Seria errado jogar o leste contra o oeste do país", disse Sigmar Gabriel.

Autora: Friederike Schulz (ca)
Revisão: Roselaine Wandscheer