Cinco anos após Maidan, reformas avançam devagar na Ucrânia

Mychailo Shernakov se lembrará pelo resto da vida daqueles dramáticos dias de novembro de 2013, em que, junto com milhões de ucranianos pró-europeus, ele torcia pelo fechamento de um acordo de associação entre seu país e a União Europeia (UE).

Após anos de negociações, em 21 de novembro o governo em Kiev optou por cancelar a assinatura já anunciada e se voltou para a Rússia. Quando, uma semana mais tarde, uma manifestação estudantil na Maidan, a Praça da Independência na capital da Ucrânia, foi brutalmente reprimida, Shernakov estava entre as centenas de milhares de cidadãos indignados que foram às ruas.

Na época havia muito em jogo para o jovem jurista de Vinnytsia, província a 250 quilômetros de Kiev. Contando 28 anos e em início de carreira, ele já era juiz do tribunal administrativo regional e, portanto, parte do sistema contra o qual protestava. "Eu tive a sorte de trabalhar numa equipe relativamente jovem. Mas logo vi quão corruptos e politicamente dependentes os tribunais da Ucrânia são", comenta.

Apenas algumas semanas depois da fuga do presidente Viktor Yanukovich e seus seguidores corruptos para a Rússia, em fevereiro de 2014, o novo governo acabou por assinar o tratado de associação com a UE. Os velhos apparatchiks  soviéticos foram sucedidos por ministros de experiência internacional, em parte jovens. E de início o país se transformou em impressionante velocidade.

Diante da ameaça de falência estatal, fecharam-se buracos orçamentários que haviam permitido aos governantes saquear o tesouro por anos a fio. Como calculou recentemente o Instituto de Pesquisa Econômica e Consultoria de Políticas (IER) de Kiev, por pressão dos credores internacionais as reformas desde 2014 acarretaram cortes do orçamento estatal totalizando 6 bilhões de dólares por ano.

"Antes das reformas, o dinheiro fluía para os bolsos de determinadas pessoas", confirma a especialista do IER Oleksandra Betliy. Os oligarcas se locupletaram, por exemplo, nos grandes conglomerados estatais de energia que controlavam.

Novas leis, velha Justiça

No entanto, em menos de dois anos o afã reformista em Kiev se dispersou. Um indício revelador foi a renúncia do então ministro da Economia, Aivaras Abromavicius, no começo de 2016. Sua intenção central era arrancar as empresas estatais do controle dos oligarcas e políticos influentes. Ao anunciar sua decisão, ele disse abertamente ter sido pressionado por gente dos meios do presidente Petro Poroshenko.

Também o jovem juiz Mychailo Shernakov viu-se desiludido pouco após os protestos da Maidan. Tendo estudado em Roterdã e Bologna, ele dispõe de know-how internacional, sendo convocado regularmente a Kiev para deliberar em mesas redondas sobre a reforma judiciária.

Seu principal ideal é reconfigurar a Justiça ucraniana de modo a proteger os juízes de influências políticas. No entanto, ele logo compreendeu que a nova liderança em Kiev prefere governar segundo os velhos métodos. E no fim de 2015 acabou por entregar o cargo – precisamente em protesto contra a influência política na Justiça.

Embora, com a ajuda da UE, ativistas e políticos da nova geração tenham conseguido impor novos grêmios de autogestão para os magistrados, na prática pouco mudou. "Os juízes continuam dependentes dos detentores de poder. Os órgãos de autogestão são agora desvirtuados para punir os que se rebelam contra os poderosos", acusa Shernakov.

Na prática, afirma, a reforma fracassou diante dos instintos de poder das velhas elites, mas também devido à má vontade da velha guarda dos juízes de lutar pela independência.

Apesar de tudo, o jurista se recusa a desistir e fundou uma ONG que visa uma reforma sistêmica de longo prazo, com apoio internacional. E, enfatiza, "as mudanças devem começar cedo, já na formação dos juristas".

ONGs ativas

Também Daria Kaleniuk, do Anti-Corruption Action Center ucraniano, perdeu a confiança em Poroshenko. A seu ver, Kiev simplesmente finge fazer reformas, de olho nos credores, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia.

"Precisamos desvendar as falcatruas do governo nas reformas anunciadas e apontar claramente os riscos para os nossos parceiros internacionais", propõe. Tanto sua ONG como a de Shernakov recebem subsídios regulares de governos e fundações de diversos países da UE.

Ambos os ativistas representam uma nova geração de defensores das reformas, após os protestos da Maidan. Nos últimos anos, eles conseguiram angariar expertise considerável e estão muito bem conectados entre si. Em muitas de suas visitas a Kiev, políticos europeus de ponta vindos de Berlim, Paris ou Bruxelas não se reúnem apenas com a liderança do Estado, mas também com os ativistas anticorrupção.

Tribunal anticorrupção como meta

Apesar da resistência crescente contra as reformas, a Ucrânia é um país diferente, cinco anos depois da revolta da Praça da Independência. Um dos êxitos reformadores de maior significado simbólico é a isenção de visto para a maioria dos Estados-membros da UE: desde 2017 quase 1,5 milhão de ucranianos puderam viajar para os países do Espaço de Schengen sem passar pelo penoso processo de concessão de visto.

Como parte da "reforma dos vistos", foi criado em 2015 o independente Escritório Nacional Anticorrupção da Ucrânia (Nabu). Nos fóruns internacionais, Poroshenko assumiu os louros por essa conquista, mas em breve as ONGs davam o alarme: a Procuradoria Geral, cujo diretor é homem de confiança do presidente, atravanca sistematicamente o trabalho do Nabu.

Dezenas de políticos influentes já foram acusados de corrupção pelo órgão – entre eles, alguns colaboradores de Poroshenko –, mas até hoje ninguém foi condenado. Juízes da velha guarda deixam os processos parados durante anos, e controversas sentenças a favor dos acusados repetidamente geram descontentamento.

Por isso, há anos uma coalizão de ONGs exige a criação de um tribunal anticorrupção, com juízes eleitos por uma comissão internacional de especialistas de prestígio, num processo transparente. Após longas lutas, Poroshenko cedeu, muito a contragosto.

"Por dois anos, o presidente bloqueou uma lei nesse sentido", relata Shernakov, acrescentando que, se o tribunal anticorrupção de fato iniciar suas atividades em 2019, será só graças à pressão dos credores internacionais.

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