"Clima é especialmente tenso", diz chefe de missão da OEA

O Brasil recebe neste ano pela primeira vez uma missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). O grupo de 48 observadores, chefiado pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, acompanhará a votação em 15 estados brasileiros. Outros seis integrantes vão monitorar o processo no exterior.

No país à convite das autoridades brasileiras, eles ficarão até o segundo turno, após o qual será publicado um informe com observações preliminares. Uma vez concluído todo o processo, será apresentado um informe ao Conselho Permanente da OEA em Washington.

Em entrevista à DW, Chinchilla fala do papel da missão dos observadores e do clima eleitoral no país, que vai às urnas em cenário de crescente polarização. Entre os aspectos a serem observados estão a participação das mulheres na política, o financiamento de campanhas, os meios de comunicação e a liberdade de expressão.

Deutsche Welle: Por que é a primeira vez que há uma missão da OEA no Brasil?

Laura Chinchilla: Porque fomos convidados, e é importante contarmos com anuência das autoridades, uma vez que isso dá as condições para se fazer um bom trabalho. É necessário ter acesso a toda informação que é relevante para a missão.

Quais foram os motivos desse convite?

Similares aos dos demais países. Elaborar um conjunto de reflexões a partir de uma observação rigorosa que realizamos, para passar às autoridades eleitorais do país. Assim elas podem fortalecer, melhorar, aprofundar os processos de democracia eleitoral.

Quais são as expectativas da missão num clima polarizado como o do Brasil?

É uma eleição que se desenvolve num clima especialmente tenso, dentro de uma grande polarização no debate, nas opções, no momento também de grandes desafios para o país, do ponto de vista econômico, político, de credibilidade  institucional e de segurança. Mas apostamos que estas eleições no Brasil, como em outros países, se tornem um momento de convocatória nacional, em que, a partir de resultados devidamente legitimados por parte das autoridades eleitorais, o país poderá encontrar um caminho para seguir adiante.

O processo eleitoral brasileiro garante a igualdade às mulheres em participação política?

O Brasil tem grandes desafios em termos de equidade de gêneros. É um dos países que está mais abaixo em relação à participação feminina em cargos eletivos. O desafio da participação da mulher está associado à legislação e a uma atitude muito pouco comprometida dos partidos políticos para fazer valer a legislação existente.

Como enxerga o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio à polarização?

O que corresponde às autoridades eleitorais é garantir a maior objetividade possível, maior profissionalismo, e os recursos para que o processo se desenvolva sem gerar grandes dúvidas sobre sua legitimidade entre a população. E, desse ponto de vista, se olharmos o que foram as eleições no Brasil nos últimos anos, podemos dizer que tudo ocorreu dentro de grande normalidade. Não sabemos o que vai acontecer neste ano, mas confiamos que o processo ocorra dentro da maior solidez, respeitando a legitimidade das instituições eleitorais, sem descartar a possibilidade, sempre, de implementar melhorias.

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