Coalizão de governo chega a consenso sobre cotas para mulheres

Depois de muita discussão, a grande coalizão de governo em Berlim chegou a um consenso sobre os detalhes de uma cota legal com vista à participação de mulheres nos conselhos administrativos de empresas alemãs.

Representantes de alto escalão dos partidos da coalizão – União Democrata Cristã (CDU)/União Social Cristã (CSU) e Partido Social-Democrata (SPD) – reuniram-se na noite de terça-feira (25/11) com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, para pôr fim às semanas de debates sobre a implementação da cota.

A medida prevê que, a partir de 2016, mulheres deverão ocupar ao menos 30% dos assentos nos conselhos administrativos de 108 empresas alemãs com mais de 2 mil empregados, cotadas na Bolsa e que tenham adotado o regime de gestão participativa.

Além disso, a partir do próximo ano, outras 3,5 mil empresas de 500 a 2 mil empregados, com cotação na Bolsa ou regime de gestão participativa, deverão estabelecer metas para a equiparação de direitos entre homens e mulheres e fornecer relatórios sobre esse objetivo.

Críticas da indústria

A medida é bastante controversa na Alemanha, pois pela primeira vez no país, a velha exigência por uma maior participação de mulheres em posições de chefia se torna vinculativa: caso os empregadores não destinem um terço das vagas nos conselhos administrativos a mulheres, esses assentos devem permanecer vazios, prevê a medida.

Após o consenso dentro da grande coalizão de governo sobre os detalhes da planejada cota, Merkel defendeu a decisão, rebatendo críticas do empresariado. "Não podemos nos dar ao luxo de dispensar as competências das mulheres", disse a chanceler federal nesta quarta-feira, durante o debate geral sobre o orçamento de 2015, no Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Federação dos Empregadores Alemães (BDA) rejeitou a planejada medida, afirmando que "tal cota ignora que o critério decisivo é a competência profissional". Segundo a associação de empregadores, a razão para a presença diferenciada de homens e mulheres em posições de liderança advém principalmente de interrupções na carreira e da escolha profissional das mulheres.

Segundo os empregadores do país, para resolver o problema, o governo alemão poderia ampliar os serviços de creches e o número de escolas de tempo integral na Alemanha.

Cotas em outros setores

De acordo com dados relativos ao final de setembro, divulgados pela associação Mulheres rumo aos Conselhos Administrativos (Fidar, na sigla em alemão), dos 1.669 membros dos conselhos administrativos de empresas alemãs cotadas na Bolsa, 316 eram mulheres. Isso corresponde a um taxa de 19%. A pesquisa abrangeu 160 firmas que integram o índice Dax.

Embora a planejada cota para mulheres atinja somente algumas centenas de postos de trabalho de alto escalão, a atual discussão é simbólica para regras em outros setores. Na Alemanha, por exemplo, essa cota já existe em universidades, que reservam parte das vagas de professores para mulheres. Isso, no entanto, é motivo de queixas por parte de homens, que se sentem prejudicados.

Mas os homens também podem ser favorecidos pelas novas regras. Oficialmente, a cota planejada pelo governo em Berlim não se restringe somente a mulheres, trata-se de uma quota entre os gêneros. Assim, se os homens estiverem sub-representados na diretoria de alguma empresa, eles poderão se beneficiar das mesmas regras válidas para as mulheres.

Apesar da controvérsia, Merkel reiterou em seu discurso no Bundestag, nesta quarta-feira, a decisão da coalizão de levar a proposta para discussão no gabinete de governo, no próximo dia 11 de dezembro, em Berlim.

CA/afp/dpa/dw