Colômbia: ambientalistas e governo disputam reserva natural

Há 40 anos foi fechada uma prisão de alta segurança na ilha de Gorgona, no litoral pacífico da Colômbia, devido a um embate entre cientistas, ecologistas e defensores dos direitos humanos. Em consequência, o local passou a integrar a rede de Parques Nacionais Naturais (PNN), gerida pelo Estado.

"É um importante sítio de concentração para a reprodução de jubartes do Pacífico Sudeste, que aportam anualmente na Colômbia, provenientes da Antártida e dos canais patagônicos chilenos", explica a bióloga marinha Lilián Flórez González, que dirige a Fundação Yubarta e desde 1986 se dedica ao estudo da também chamada baleia-de-corcova. "O parque constitui um dos cinco locais conhecidos mais importantes para a reprodução dessa espécie no Pacífico colombiano."

Transcorridas quatro décadas, a assim chamada "Ilha da Ciência" volta a ser cenário de polêmica, desta vez desencadeada por um novo projeto proposto por Bogotá: "Trata-se de uma intervenção integral para fortalecer o Parque Nacional Natural Gorgona como Nó de Biodiversidade no Pacífico Colombiano, através de ações que incluem a gestão de conhecimento, o ecoturismo, a bioeconomia e o fortalecimento de ações de controle e vigilância para prevenção de infrações e delitos ambientais", explica Guillermo Alberto Santos Ceballos, coordenador do grupo de trâmites e avaliação ambiental dos Parques Nacionais Naturais.

Com um investimento de 32 bilhões de dólares, o projeto prevê a construção de um cais para facilitar o acesso de visitantes, uma torre de avistamento de mamíferos aquáticos e um centro de monitoração e controle, abastecimento elétrico por fontes renováveis, manutenção das trilhas e, em geral, adequação ao ecoturismo, consta de um comunicado do governo.

"As intervenções previstas, inclusive o projeto Estação de Guarda Costeira, fortalecerão todos os processos relacionados à administração e manejo do Parque Nacional Gorgona, também a pesquisa científica", promete Santos Ceballos.

Mais uma "estratégia dos EUA"?

No entanto, o projeto fez saltar os alarmas de diversos coletivos da sociedade civil, que se agruparam para mostrar manifestar rejeição à iniciativa. "Na legislação ambiental colombiana, um Parque Nacional Natural é o nível de conservação máximo de uma área determinada, e o mais regulamentado em matéria de intervenções humanas, principalmente as de alto impacto como construções permanentes e que ameacem a fauna e a flora presentes na zona", enfatiza Andrés Bodensiek, um dos porta-vozes nacionais do Comitê Salvemos Gorgona.

"O projeto de construção de uma Estação de Guarda Costeira (base militar) afeta o desenvolvimento das atividades do Parque Gorgona, uma vez que a pesquisa, educação ambiental e ecoturismo estarão superpostas às atividades militares de confiscação de drogas ilícitas, perturbando o entorno natural", critica o diretor da Fundação Biodiversidade, Armando Palau Aldana.

"O projeto faz parte de uma estratégia dos Estados Unidos para aumentar o controle sobre nossa riqueza natural, com as desculpas tradicionais de luta contra o narcotráfico e a pesca ilegal", complementa Andrés Pachón, advogado da ação popular em defesa do parque.

"Medidas insuficientes, anticientíficas e sem respaldo legal"

Palau Aldana é um dos vários opositores do projeto que alertam sobre seus impactos no nível ambiental: "A instalação do radar emitindo 9,14 giga-hertz supõe um risco muito alto, devido à contaminação eletromagnética que afeta os tecidos moles. Por sua vez, o ancoradouro de 182 metros de largura, sustentado por 100 pilotis afincados no leito marinho, gerará contaminação acústica, afetando os sistemas auditivos da fauna marinha."

No nível social, Pachón lamenta: "Tudo foi adiantado ignorando as comunidades indígenas e afrodescendentes da área afetada, que não foram informadas de seu direito de consulta prévia." Bodensiek, especialista em direito territorial, acrescenta que "hoje em dia as comunidades afro e indígenas do Pacífico [dos departamentos colombianos] de Cauca e Nariño na área em questão da ilha, continuam a se opor" ao projeto.

Em contraste, Ceballos assegura que o projeto se desenvolve "em articulação com as entidades estatais e territoriais, num diálogo social amplo e participativo, com as comunidades da área afetada do parque e da academia": "O manejo dos impactos das intervenções está previsto no plano ambiental aprovado pela Autoridade Nacional de Licenças Ambientais (Anla)."

Tais argumentos não convencem os opositores: "As medidas propostas para mitigar os efeitos negativos do projeto são insuficientes, anticientíficas e carentes de respaldo legal. Seguiremos insistido que ele seja cancelado", promete Bodensiek.