Comissão Europeia propõe corte de 90% das emissões até 2040

A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira (06/02) que a União Europeia (UE) adote como meta para 2040 uma redução "líquida" das emissões de CO2 de 90% em relação a 1990, o que implica esforços em todas as áreas econômicas e a descarbonização do setor energético até o final da próxima década.

A meta de 2040 deve estar em sintonia com os planos do bloco de ter emissões líquidas zero até 2050.

O braço Executivo da UE espera alcançar esse corte "líquido" se a redução "bruta" de CO2 for adicionada às emissões que a UE pode absorver por meio da implantação de tecnologias como a captura e o armazenamento de dióxido de carbono.

A proposta, que alimentará o debate pré-eleitoral e terá de ser aprovada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu no próximo ciclo político da UE, suaviza um pouco o nível de ambição em comparação com as versões anteriores e remove referências diretas ao esforço que o setor agrícola terá de fazer, coincidindo com uma onda de protestos de agricultores em vários países do bloco.

"A inação terá um custo ainda maior nas próximas décadas", disse o comissário europeu para Ação Climática, o conservador holandês Wopke Hoekstra, em um debate no Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França.

A UE já tem duas metas de redução de carbono consagradas em lei: 55% até 2030 e zero líquido até 2050. A nova meta provisória da Comissão, de 90% até 2040, não é uma proposta legal formal, mas o início de um "diálogo", segundo Hoekstra. "O que a Comissão está propondo é uma análise sólida de como seria um bom caminho para 2040", disse ele aos legisladores da UE.

Rota para neutralidade climática

Esses 90% seriam o cenário ideal para colocar a UE no caminho certo para cumprir seu compromisso de alcançar a neutralidade climática até a metade do século e uma forma de concretizar as próximas etapas, quando a economia europeia tiver reduzido suas emissões em pelo menos 55% até 2030.

Em 2022, as emissões foram reduzidas em 33% em relação aos níveis de 1990.

O nível de ambição da Comissão é menor do que o exigido pelo Conselho Consultivo independente, que avalia as políticas climáticas da UE, que pediu uma redução entre 90% e 95%, esforços concretos para a agricultura e um caminho claro para acabar com os 50 bilhões de euros que subsidiam anualmente os combustíveis fósseis.

Bruxelas se limita a lembrar que a UE gasta atualmente 4% de seu PIB com a importação de hidrocarbonetos, aponta que, entre 2030 e 2050, a UE deve investir anualmente mais 1,5% do produto interno bruto na transição energética e sugere a liberação de recursos de "usos menos sustentáveis, como os subsídios aos combustíveis fósseis".

O roteiro oferece "previsibilidade para investimentos", acrescentou Hoekstra, que disse que o cenário proposto fornece uma "abordagem inteligente para investir nas principais tecnologias do futuro" e um "cronograma muito detalhado para atrair capital".

Menos mortes por má qualidade do ar

Além da economia de importação decorrente da redução do consumo de combustíveis fósseis, a Comissão argumenta que a meta de 90% reduziria as mortes prematuras por má qualidade do ar, de 466 mil em 2015 para 196 mil em 2040.

O anúncio da meta abre o debate sobre a política climática quatro meses antes das eleições para o Parlamento Europeu, em um momento de crescente ceticismo em relação às políticas verdes, com protestos no setor agrícola como o exemplo mais recente e em momento em que a ultradireita deve apresentar ganhos, capitalizando a revolta do setor agrícola.

A Comissão Europeia considera que a trajetória proposta envia "sinais claros" de que a meta não é compatível com tecnologias intensivas em carbono e enfatiza que o mercado de tecnologias limpas crescerá para 650 bilhões de dólares até 2030.

Aceno a agricultores 

O documento apresentado pela Comissão está repleto de inúmeros convites para o diálogo com a indústria e, especialmente, com o setor agrícola, que está em pé de guerra contra os custos crescentes e as margens baixas, mas também contra a agenda verde.

Por isso, a presidente da CE, Ursula von der Leyen, nesta terça-feira, fez mais um aceno para o campo, ao anunciar que a Comissão retirará sua proposta de uma nova lei para reduzir pela metade o uso de pesticidas químicos até 2030, juntamente com a promessa de envolver mais o setor agrícola no próximo esboço.

Energia 

Bruxelas argumenta que, para atingir a meta de 2040, é necessário descarbonizar o sistema de energia e, para isso, propõe eliminar o CO2 de "quase toda" a geração de eletricidade entre 2035 e 2040.

Paralelamente, a Comissão ressaltou o compromisso com redes inteligentes, flexibilidade de demanda e armazenamento, mas também em "aproveitar todas as soluções de baixo e zero carbono", o que inclui um roteiro para impulsionar a captura de CO2 e o desenvolvimento de uma plataforma para promover o desenvolvimento de reatores atômicos "pequenos e modulares".

md/le (EFE, AFP, Reuters)