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Comissão Europeia propõe isenção de visto para turcos

4 de maio de 2016

Liberação faz parte do acordo entre a UE e a Turquia para resolver a crise dos refugiados. De acordo com a proposta, cidadãos turcos poderão permanecer até 90 dias sem visto no espaço comum europeu.

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Bandeiras da Turquia e da União Europeia
Foto: picture alliance/chromorange/Bilderbox

A Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira (04/05) o fim da obrigatoriedade de visto para cidadãos turcos a partir do fim de junho desde que o governo em Ancara cumpra requisitos pendentes. A liberação é uma contrapartida da União Europeia (UE) pela ajuda da Turquia na resolução da crise dos refugiados.

Para que a obrigatoriedade caia, o governo em Ancara necessita antes cumprir 72 exigências, e cinco delas ainda estão pendentes, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. As pendências devem ser resolvidas até junho, acrescentou.

Entre elas estão a cooperação com a Europol, alterações na legislação de combate ao terrorismo, a proteção de dados e mudanças em direitos fundamentais.

Vários governos de países europeus e também eurodeputados se opõem à liberação de visto para os cidadãos turcos. O fim da obrigatoriedade permitiria aos turcos permanecer por até 90 dias no Espaço Schengen, composto por 26 países, a maioria da União Europeia. Os principais beneficiados seriam turistas, homens e mulheres de negócios e pessoas que querem visitar parentes.

Para valer, a recomendação da União Europeia necessita ser aprovada por todos os países-membros e pelo Parlamento Europeu.

O fim dos vistos é parte do acordo entre a União Europeia e a Turquia, fechado em 18 de março, e no qual o governo em Ancara se compromete a receber de volta migrantes que deixaram o país rumo à Grécia. Desde então, o número de refugiados que chegou ao país caiu drasticamente.