Comissão Europeia

A Comissão Europeia é responsável por executar o orçamento da instituição, além de ser o único organismo do bloco com competência para apresentar propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho da UE.

O órgão executivo da União Europeia (UE) é formado por 27 membros, sendo cada um indicado por um país integrante do bloco para um mandato de cinco anos.

Apesar de a maioria dos comissários desempenhar funções políticas nos seus países de origem, na condição de membros da Comissão eles são obrigados a zelar pelos interesses da União Europeia, não seguindo instruções dos governos nacionais.

O mandato da atual Comissão termina em 31 outubro de 2009 e seu presidente é o português José Manuel Durão Barroso, que foi reeleito para mais cinco anos. A definição da próxima equipe deverá ocorrer em outubro de 2009 e depende da aprovação do Tratado de Lisboa. Caso ele não seja aprovado, o número de comissários será reduzido.

Composição

O órgão é composto atualmente por:

José Manuel Barroso (Portugal) – presidente

Margot Wallström (Suécia) – vice-presidente e Relação Institucionais e Estratégia de Comunicação

Günter Verheugen (Alemanha) – vice-presidente e Empresas e Indústria

Jacques Barrot (França) – vice-presidente e Justiça, Interior e Segurança

Siim Kallas (Estônia) – vice-presidente e Assuntos Administrativos, Auditoria e Luta Antifraude

Antonio Tajani (Itália) – vice-presidente e Transportes

Viviane Reding (Luxemburgo) – Sociedade da Informação e Meios de Comunicação

Stavros Dimas (Grécia) – Meio Ambiente

Joaquín Almunia (Espanha) – Assuntos Econômicos e Monetários

Joe Borg (Malta) – Pescas e Assuntos Marítimos

Janez Potočnik (Eslovênia) – Ciência e Investigação

Ján Figel (Eslováquia) – Educação, Formação, Cultura e Juventude

Androula Vassilou (Chipre) – Saúde

Olli Rehh (Finlândia) – Ampliação

Lásklò Kovács (Hungria) – Fiscalização e União Aduaneira

Neelie Kroes (Holanda) – Concorrência

Mariann Fischer Boel (Dinamarca) – Agricultura e Desenvolvimento Rural

Benita Ferrero-Waldner (Áustria) – Relações Exteriores e Política Européia de Vizinhança

Charlie McCreevy (Irlanda) – Mercado Interno e Serviços

Vladimir Špidla (República Tcheca) – Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades

Catherine Ashton (Reino Unido) – Comércio

Andris Piebalgs (Letônia) – Energia

Meglena Kuneva (Bulgária) – Proteção dos Consumidores

Leonard Orban (Romênia) – Multilinguismo

Karel De Gucht (Bélgica) – Desenvolvimento e Ajuda Humanitária

Funções

A Comissão possui quatro funções básicas:

– Representar a UE internacionalmente;

– Zelar pela aplicação da legislação da UE em todos os Estados‑membros, juntamente com o Tribunal de Contas. Ela adverte e concede um prazo ao país infrator para se adequar às regras da União Europeia. Sendo essa medida insuficiente, ela repassa o caso ao tribunal, que aplicará sanções financeiras ao membro transgressor:

– Executar as políticas e o orçamento da UE. Ela fiscaliza por exemplo, também com o auxílio do Tribunal de Contas, se os países utilizam adequadamente os recursos repassados pela instituição, e autoriza ou veta concentrações de empresas a fim de impor a política de concorrência estipulada pela UE;

– Apresentar propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho, sendo essa função exclusiva da Comissão.

VN/EB/rtr/ap
Revisão: Alexandre Schossler